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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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174 ICA 100-12/2009b) proporcionar vetoração às aeronaves que partem com o propósito <strong>de</strong> facilitarum fluxo <strong>de</strong> partida rápido e eficiente e acelerar a subida até o nível <strong>de</strong>cruzeiro;c) proporcionar vetoração às aeronaves com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> solucionar conflitospotenciais;d) proporcionar vetoração às aeronaves que chegam com o propósito <strong>de</strong>estabelecer uma sequência <strong>de</strong> aproximação rápida e eficiente;e) proporcionar vetoração para dar assistência aos pilotos em sua navegação, porexemplo, para orientar <strong>de</strong>/para um auxílio-rádio, para evitar áreas emcondições meteorológicas adversas, etc.;f) proporcionar separação e manter o fluxo normal <strong>de</strong> tráfego quando umaaeronave sofrer falha <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong>ntro da área <strong>de</strong> cobertura;g) manter monitoração da trajetória <strong>de</strong> voo do tráfego aéreo; eh) quando for aplicável, manter a supervisão na progressão do tráfego aéreo, a fim<strong>de</strong> prover ao controle convencional:− uma melhor informação <strong>de</strong> posição relativa à aeronave sob controle;− informação adicional com respeito a outro tráfego; e− informação a respeito <strong>de</strong> quaisquer <strong>de</strong>svios importantes realizados pelasaeronaves com respeito às autorizações emitidas, inclusive as rotas e osníveis <strong>de</strong> voo autorizados, quando apropriado.14.17.2 APLICAÇÃO DA SEPARAÇÃO14.17.2.1 Com exceção do contido em 14.17.2.5, 14.17.2.6 e 14.17.7.2, a separação mínima previstasomente <strong>de</strong>verá ser aplicada entre aeronaves i<strong>de</strong>ntificadas quando houver garantia razoável <strong>de</strong> que ai<strong>de</strong>ntificação será mantida.14.17.2.2 Quando o controle <strong>de</strong> uma aeronave i<strong>de</strong>ntificada está para ser transferido para um setor ouórgão que irá proporcionar à aeronave separação convencional, tal separação <strong>de</strong>verá ser estabelecidapelo controlador transferidor antes que a aeronave atinja os limites da sua área <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>,ou antes que a aeronave abandone a área da cobertura <strong>de</strong> vigilância.14.17.2.3 Separação entre alvos e/ou símbolos <strong>de</strong> posição (ADS-B, SSR ou PSR)A separação com base em alvos e/ou símbolos <strong>de</strong> posição <strong>de</strong>ve ser aplicada:a) entre os centros dos alvos <strong>de</strong> radar primário, não sendo, contudo, permitido queo alvo <strong>de</strong> radar primário toque num outro alvo <strong>de</strong> radar primário ou numa barra<strong>de</strong> controle <strong>de</strong> radar secundário;b) entre extremida<strong>de</strong>s das barras <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> radar secundário;c) entre a extremida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma barra <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> radar secundário e o centro <strong>de</strong>um alvo <strong>de</strong> radar primário; ed) entre os centros dos símbolos <strong>de</strong> posição digitalizados.14.17.2.4 Em nenhuma circunstância as bordas das indicações <strong>de</strong> posição <strong>de</strong>verão se tocar ou sesobrepor, a menos que a separação vertical seja aplicada entre as aeronaves interessadas,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do tipo <strong>de</strong> indicação <strong>de</strong> posição apresentada e o mínimo <strong>de</strong> separação aplicado.

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