TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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76 ICA 100-12/20097.12.3 A informação de tráfego essencial incluirá:a) direção de voo, tipo e categoria da esteira de turbulência (se relevante);NOTA: Somente será informada a categoria de esteira de turbulência se aaeronave em questão for de uma categoria de esteira de turbulência maispesada do que a aeronave para a qual a informação de tráfego essencial édirigida.b) nível de voo (ou altitude) e:− hora estimada sobre o ponto de notificação mais próximo onde o nível serácruzado;− marcação relativa, em termos das 12 horas do relógio, e distância; ou− posição real ou estimada.c) outras informações.7.13 SERVIÇOS PARA AERONAVES EM CASO DE EMERGÊNCIA7.13.1 As várias circunstâncias em que ocorrem casos de emergência impedem oestabelecimento de procedimentos detalhados e exatos a serem seguidos. Quando o piloto emcomando de uma aeronave solicitar o acionamento dos recursos de salvamento e deprestação de socorro, para o atendimento de uma situação de emergência, caberá aoórgão ATS repassar todos os dados recebidos, referentes à emergência em questão, àadministração aeroportuária, a fim de serem acionados os recursos pertinentes para oatendimento da emergência. Adicionalmente, os órgãos responsáveis pela prestação do ATSem aeródromos deverão cumprir o previsto em 10.16.7.13.2 Será dada maior atenção, assistência e prioridade a uma aeronave, que se saiba ou sesuspeite estar em emergência, inclusive sujeita a interferência ilícita, sobre outras aeronaves,de acordo com as circunstâncias.NOTA: Para indicar que se encontra em emergência, uma aeronave equipada com um sistemade enlace de dados e /ou um transponder SSR deve, se for praticável, operar tal equipamentoda seguinte forma:a) em Modo A, Código 7700;b) em Modo A, Código 7500, para indicar em forma específica que está sendosujeita a interferência ilícita;c) ativar a capacidade de emergência ou urgência apropriada do ADS-B ou ADS-C; e/oud) transmitir a mensagem de emergência apropriada por CPDLC.7.13.3 No caso de uma emergência, nas comunicações entre órgãos ATS e aeronaves, devemser observados os princípios relativos a fatores humanos.7.13.4 DESCIDA DE EMERGÊNCIA7.13.4.1 Quando se tiver conhecimento de que uma aeronave está efetuando uma descida deemergência e que esta venha a interferir no tráfego, o órgão ATC responsável adotará,imediatamente, medidas para salvaguardar as aeronaves envolvidas.7.13.4.2 Quando necessário, o órgão ATC emitirá uma mensagem de emergência por quaisquermeios, de modo a alertar as aeronaves envolvidas do que está ocorrendo.
ICA 100-12/2009 777.13.4.3 As aeronaves, ao receberem tais mensagens de emergência, abandonarão as áreasespecificadas em cumprimento às instruções recebidas, mantendo-se na escuta da frequênciaapropriada a fim de receberem novas instruções do órgão ATC.7.13.4.4 Imediatamente após ter difundido a mensagem de emergência, o órgão de controle detráfego aéreo emitirá novas instruções às aeronaves envolvidas, a respeito dos procedimentos quedeverão executar durante e depois da descida de emergência. Adicionalmente, o órgão ATSenvolvido manterá informado qualquer outro órgão ATS ou setor de controle que for afetado.7.14 FALHA DE COMUNICAÇÕES AEROTERRESTRES7.14.1 Quando os órgãos ATC não puderem manter comunicação bilateral com uma aeronaveem voo, deverão tomar as seguintes medidas:a) verificar se a aeronave pode receber as transmissões do órgão, pedindo-lhe queexecute manobras específicas que possam ser observadas na tela de vigilânciaou que transmita, caso possível, um sinal especificado com a finalidade deacusar o recebimento da mensagem; eb) se a aeronave nada acusar, o controlador deverá manter a separação entre aaeronave com falha de comunicação e as demais, supondo que a aeronaveadotará os procedimentos estabelecidos para falha de comunicações.7.14.2 Tão logo se constatar uma falha de comunicação bilateral, todos os dados pertinentes erelacionados com as medidas tomadas pelo órgão ATC, ou com as instruções que a situaçãojustificar, serão transmitidos às cegas para conhecimento da aeronave na escuta, inclusive nasfrequências dos auxílios à navegação e aproximação. Também informar-se-ão:a) condições meteorológicas que permitam uma descida visual, evitando,consequentemente, regiões de tráfego congestionado; eb) condições meteorológicas dos aeródromos convenientes.7.14.3 Caberá também ao órgão ATC providenciar a extensão do horário de funcionamentodos auxílios ou órgão, se isso for necessário.7.14.4 Informações pertinentes serão fornecidas às outras aeronaves que estiverem nasvizinhanças da posição presumida da aeronave com falha de comunicação.7.14.5 Assim que o órgão ATS tomar conhecimento de que a aeronave, em sua área deresponsabilidade, se encontra com falha de comunicação, transmitirá todas as informaçõesrelativas à falha de comunicações a todos os órgãos ATS situados ao longo da rota de voo. OACC tomará medidas para obter informações referentes ao aeródromo de alternativa e demaisinformações relativas ao Plano de Voo.7.14.6 Se as circunstâncias indicarem que um voo controlado seguirá com falha decomunicação, para uma das alternativas do Plano de Voo, o órgão ATC do aeródromo dealternativa e todos os outros que possam ser envolvidos por um possível desvio do voo serãoinformados da natureza da falha e a eles caberá a iniciativa de tentar estabelecer comunicaçãocom aquela aeronave, na hora em que se pressupõe sua entrada na área de alcance dascomunicações. Isso será aplicado, particularmente, quando as condições meteorológicas doaeródromo de destino forem tais que se considere provável o desvio para um aeródromo dealternativa.
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