TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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182 ICA 100-12/2009d) o procedimento a ser seguido no caso de falha de comunicações, a menos que oprocedimento tenha sido publicado na IAC correspondente.14.18.5.1.4 Quando uma aproximação radar não puder ser continuada, devido a qualquercircunstância, a aeronave deverá ser imediatamente informada de que não é possível aaproximação radar ou a sua continuação. A aproximação deve ser continuada, se for possívelutilizar outros procedimentos convencionais ou se o piloto informar que a aproximação podeser completada por meios visuais; caso contrário, deverá ser emitida uma nova autorização.14.18.5.1.5 A aeronave que esteja efetuando aproximação radar deve ser avisada, naaproximação final, para checar se o trem de pouso está baixado e travado.14.18.5.1.6 O controlador que realiza a aproximação deve notificar o controlador deaeródromo, quando a aeronave que estiver efetuando uma aproximação radar se encontrar aaproximadamente 8 NM do ponto de toque. Se não for recebida autorização de pouso nessemomento, uma notificação subsequente deve ser feita a, aproximadamente, 4 NM do ponto detoque e solicitada autorização para pouso.14.18.5.1.7 A autorização para pouso ou qualquer autorização alternativa recebida docontrolador de aeródromo deve, normalmente, ser passada à aeronave antes que ela alcanceuma distância de 2 NM do ponto de toque.14.18.5.1.8 Uma aeronave efetuando uma aproximação radar deverá:a) ser instruída a executar uma aproximação perdida nas seguintes circunstâncias:− por razões que envolvam conflitos de tráfego, quando a aeronave parecerestar perigosamente posicionada na aproximação final;− se não for recebida do controlador nenhuma autorização para pouso nomomento em que a aeronave atingir uma distância de 2 NM do ponto detoque ou outra distância acordada com a torre de controle do aeródromo; ou− com base em instruções do controlador de aeródromo; oub) ser orientada sobre a conveniência de executar uma aproximação perdida nasseguintes circunstâncias:− quando a aeronave atingir uma posição na qual parecer que umaaproximação bem sucedida não pode ser completada;− se a aeronave não for visível na tela de vigilância durante um intervalosignificativo nas últimas 2 NM da aproximação; ou− se houver dúvida quanto à posição ou identificação da aeronave durantequalquer parte da aproximação final.NOTA: Em todos esses casos, deverá ser fornecida ao piloto a razão para ainstrução ou orientação.14.18.5.1.9 A menos que requerido de outra maneira, devido a circunstâncias excepcionais,as instruções radar concernentes à aproximação perdida devem estar de acordo com o previstona IAC correspondente, devendo ser incluído o nível para o qual a aeronave deverá subir, bemcomo as instruções de rumo para a aeronave se manter durante a execução da aproximaçãoperdida.
ICA 100-12/2009 18314.18.6 PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO FINAL14.18.6.1 Aproximação com radar de vigilância14.18.6.1.1 Um procedimento de aproximação radar de vigilância somente será autorizadoquando solicitado pelo piloto, se praticável, ou não houver outro tipo de procedimento deaproximação por instrumentos publicado.14.18.6.1.2 Quando for efetuada uma aproximação com radar de vigilância, o controladordeverá cumprir o seguinte:a) no começo da aproximação final, ou antes, informar a aeronave o ponto em queterminará a aproximação com radar de vigilância;b) informar à aeronave quando ela estiver se aproximando do ponto onde écalculado que deve iniciar a descida e, exatamente antes de alcançar aqueleponto, deverá informar-lhe altitude/altura livre de obstáculos e instruí-la adescer, observando os mínimos aplicáveis;c) manter o piloto informado, em intervalos regulares, da posição da aeronave emrelação ao prolongamento do eixo da pista, fornecendo azimutes necessáriospara corrigir desvios da trajetória da aeronave desse prolongamento;d) a distância do ponto de toque será normalmente notificada a cada milha;e) as altitudes previamente calculadas através das quais a aeronave deverá estarpassando para manter a trajetória de planeio, será também transmitida a cadamilha ao mesmo tempo como a distância; ef) a aproximação com radar de vigilância deverá ser concluída na situação abaixoque ocorrer primeiro:− a uma distância de 2 NM do ponto de toque;− antes de a aeronave entrar numa área de contínua interferência radar; ou− quando o piloto informar que uma aproximação visual pode ser efetuada.14.18.6.1.3 Os níveis pelos quais a aeronave deverá passar para manter a trajetória de planeiorequerida, e as distâncias associadas ao ponto de toque, deverão ser previstas nas IAC.14.18.6.2 Aproximação com radar de precisãoNo Brasil, a aproximação com radar de precisão somente será realizada por aeronavesmilitares. Assim, os procedimentos específicos desse tipo de aproximação estão dispostos em publicaçãoespecífica.14.19 EMPREGO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATS NO SERVIÇO DE CONTROLE DEAERÓDROMO14.19.1 Quando autorizado pelo DECEA, o sistema de vigilância ATS pode ser usado naprovisão do serviço de controle de aeródromo para o desempenho das seguintes funções:a) monitoração da trajetória de voo das aeronaves na aproximação final;b) monitoração da trajetória de voo de outras aeronaves nas vizinhanças doaeródromo;c) estabelecimento de separação especificado em 14.17.3 entre aeronavessucessivas na partida; e
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