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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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58 ICA 100-12/2009e) tentará estabelecer comunicação bilateral com a aeronave interceptada emqualquer frequência disponível, inclusive a frequência <strong>de</strong> emergência 121.5MHz, a não ser que já tenha estabelecido comunicação;f) notificará ao piloto que sua aeronave está sendo interceptada;g) estabelecerá contato com o órgão <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> interceptação que mantémcomunicações bilaterais com a aeronave interceptadora e proporcionará asinformações disponíveis relativas à aeronave;h) retransmitirá, quando necessário, as mensagens entre a aeronave interceptadoraou o órgão <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> interceptação e a aeronave interceptada;i) adotará, em estreita coor<strong>de</strong>nação com o órgão <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> interceptação,todas as medidas necessárias para garantir a segurança da aeronaveinterceptada; ej) informará aos órgãos ATS que prestam serviço nas Regiões <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong>Voo adjacentes se julgar que uma aeronave foi <strong>de</strong>sviada <strong>de</strong>ssas FIR adjacentes.4.8.7 Tão logo um órgão ATS tenha conhecimento <strong>de</strong> que uma aeronave está sendointerceptada fora <strong>de</strong> sua área <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, adotará, entre as medidas seguintes, as queforem aplicáveis ao caso:a) informará ao órgão ATS responsável pelo espaço aéreo no qual ocorre ainterceptação, proporcionando os dados disponíveis para ajudá-lo a i<strong>de</strong>ntificara aeronave; eb) retransmitirá as mensagens entre a aeronave interceptada e o órgão ATScorrespon<strong>de</strong>nte, o órgão <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> interceptação ou a aeronaveinterceptadora.4.8.8 MÉTODO DE INTERCEPTAÇÃO4.8.8.1 Deve ser estabelecido um método padrão para a manobra <strong>de</strong> aeronave que intercepta umaaeronave civil, a fim <strong>de</strong> evitar qualquer perigo para a aeronave interceptada. Tal método <strong>de</strong>ve levarem conta as limitações <strong>de</strong> performance da aeronave civil e que seja evitado voar tão próximo daaeronave interceptada, que possa ser criado um perigo <strong>de</strong> colisão. Deve-se ainda evitar ocruzamento da trajetória <strong>de</strong> voo da aeronave interceptada ou executar manobras <strong>de</strong>snecessária, quepossam gerar esteira <strong>de</strong> turbulência à frente da aeronave interceptada, especialmente se a mesma foruma aeronave leve.4.8.8.2 Uma aeronave equipada com ACAS que estiver sendo interceptada po<strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r aaeronave interceptadora como um risco <strong>de</strong> colisão e, <strong>de</strong>sse modo, iniciar uma manobra <strong>de</strong> fuga emresposta a um aviso <strong>de</strong> resolução ACAS. Tal manobra po<strong>de</strong>ria ser mal-interpretada pela aeronaveinterceptadora como uma indicação <strong>de</strong> intenção hostil. É importante, portanto, que o piloto <strong>de</strong>aeronave interceptadora, equipada com transpon<strong>de</strong>r <strong>de</strong> radar secundário <strong>de</strong> vigilância, suprima atransmissão <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> pressão-altitu<strong>de</strong> (resposta em Modo C ou no campo AC resposta emModo S) <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um alcance <strong>de</strong>, pelo menos, 20NM (37 km) da aeronave que está sendointerceptada. Isso impe<strong>de</strong> o ACAS da aeronave interceptada <strong>de</strong> usar os avisos <strong>de</strong> resolução comrespeito à aeronave interceptadora, enquanto a informação <strong>de</strong> aviso <strong>de</strong> tráfego do ACAS permanecedisponível.4.8.8.3 O método seguinte é recomendado para manobra <strong>de</strong> aeronave interceptadora com afinalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar visualmente uma aeronave civil:

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