TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 534.6.2.1 Salvo os casos previstos em 4.6.2.5 e 4.6.2.7, toda aeronave deverá se ater ao Plano de Vooem vigor. Qualquer modificação no Plano de Voo em vigor deverá ser, previamente, solicitada aoórgão ATC responsável e só poderá ser realizada depois que o órgão ATC emitir nova autorização.NOTA: Ressalvam-se os casos em que as modificações sejam decorrentes de emergênciasque exijam alterações imediatas por parte da aeronave, devendo, nestes casos, seremcomunicadas, o mais depressa possível, ao órgão ATC, acompanhadas da justificativa dasalterações.4.6.2.2 Os voos, na medida do possível, quando se efetuarem:a) em uma rota ATS estabelecida, seguirão ao longo do eixo definido dessa rota; oub) em FIR, seguirão diretamente entre os auxílios à navegação e/ou os pontos quedefinam essa rota.4.6.2.3 Para atender ao requisito principal que figura no item 4.6.2.2, uma aeronave que operar aolongo de um trecho de rota ATS, definido por referência a VOR, trocará, para sua orientação denavegação primária, a sintonia do auxílio à navegação de trás pelo situado imediatamente à suafrente no ponto de troca ou tão próximo deste quanto possível, caso esse ponto seja estabelecido.4.6.2.4 Os desvios relativos aos requisitos estabelecidos em 4.6.2.2. devem ser notificados ao órgãoATS competente.4.6.2.5 Mudanças inadvertidas4.6.2.5.1 Quando em voo controlado, a aeronave divergir, inadvertidamente, do Plano de Vooem vigor, deverá observar o seguinte:a) desvio de rota: se a aeronave se desviar da rota, deverão ser tomadasprovidências no sentido de mudar a proa e retornar à rota propostaimediatamente;b) variação de velocidade verdadeira: se a velocidade verdadeira, no nível decruzeiro, entre pontos de notificação, variar ou se espere que varie em 5% amais ou a menos em relação à declarada no Plano de Voo, o órgão ATC deveráser cientificado; ec) mudanças de hora estimada: se a hora estimada sobre o próximo ponto denotificação, sobre o limite de FIR ou aeródromo de destino, o que estiver antes,se alterar em mais de 3 minutos em relação àquela anteriormente notificada, anova hora estimada deverá ser imediatamente notificada ao órgão ATCcompetente.4.6.2.5.2 Além disso, quando existir um acordo ADS-C, o órgão dos serviços de tráfego aéreodeverá ser informado, automaticamente através do enlace de dados, sempre que ocorreremmudanças além dos valores limites estabelecidos no contrato ADS relacionado com o evento.4.6.2.6 Mudanças intencionaisAs informações que devem ser emitidas, quando se desejar modificação de Plano de Voo,são as seguintes:a) mudanças de nível de cruzeiro,