TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 17314.15.3 Quando o controle de uma aeronave identificada está para ser transferido para umsetor ou órgão que irá proporcionar à aeronave separação convencional, o controladortransferidor deverá assegurar-se de que a separação convencional apropriada seja estabelecidaentre aquela aeronave e qualquer outra aeronave controlada antes da transferência serefetuada.14.15.4 Para uma aeronave em aproximação não será necessário informar o término doserviço de vigilância ATS, quando uma das situações ocorrer:a) a aeronave efetuar uma aproximação visual; oub) a aeronave for vetorada para o rumo de aproximação final.14.16 INFORMAÇÃO SOBRE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS14.16.1 A informação de que uma aeronave parece estar sujeita a penetrar em uma área, emcondições meteorológicas adversas, deve ser emitida em tempo suficiente para permitir que opiloto decida a respeito das medidas apropriadas, inclusive solicitar orientação sobre a melhorforma de evitar a área em condições meteorológicas adversas, se for desejado.NOTA: Dependendo da capacidade do sistema de vigilância ATS, a área em condiçõesmeteorológicas adversas pode não ser apresentada adequadamente na tela de vigilância. Oradar meteorológico da aeronave normalmente proverá melhor detecção e definição dascondições meteorológicas adversas do que os sensores do radar em uso pelo ATS.14.16.2 Na vetoração de uma aeronave para evitar qualquer área em condiçõesmeteorológicas adversas, o controlador deverá certificar-se de que a aeronave pode retornar asua trajetória de voo prevista ou atribuída, dentro da cobertura do sistema de vigilância ATS,e, se julgar que isso não é possível, informará ao piloto as circunstâncias.NOTA: Atenção deve ser dada ao fato de que, em certas circunstâncias, a área ondepredominam as condições meteorológicas adversas pode não aparecer na tela de vigilância.14.16.3 Embora não seja exigido de um controlador que mantenha vigilância especial para adetecção de precipitações severas, a informação sobre posição, intensidade, extensão emovimento de fenômenos meteorológicos importantes (exemplos: chuvas pesadas oucontornos de frentes bem definidos) observadas na tela de vigilância, devem, quandopraticável, ser informadas ao órgão meteorológico pertinente.14.17 EMPREGO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATS NO SERVIÇO DE CONTROLE DETRÁFEGO AÉREONOTA: Os procedimentos gerais descritos neste item são aplicáveis quando o sistema devigilância ATS é empregado na provisão do serviço de controle de área ou serviço de controlede aproximação.14.17.1 FUNÇÕESAs informações proporcionadas por um sistema de vigilância ATS e apresentadas em umatela de vigilância podem ser usadas para executar as seguintes funções:a) proporcionar o serviço de vigilância ATS necessários para melhorar autilização do espaço aéreo, reduzir atrasos, proporcionar o encaminhamentodireto e os perfis ótimos de voo, como também aumentar a segurança;