TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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26 ICA 100-12/2009INFORMAÇÃO AIRMETInformação emitida por um órgão de meteorologia referente a ocorrência observada ouprevista de fenômenos meteorológicos específicos em rota que podem afetar a segurança das operaçõesde aeronaves em níveis baixos e que ainda não foram incluídas na previsão emitida para voos em níveisbaixos na região de informação de voo envolvida ou em um setor dessa região.INFORMAÇÃO DE TRÁFEGOInformação emitida por um órgão ATS para alertar um piloto, sobre outro tráfego aéreoconhecido ou observado que possa estar nas imediações da posição ou rota desejada do voo, e paraauxiliá-lo a evitar uma colisão.INFORMAÇÃO SIGMETInformação emitida por um órgão de vigilância meteorológica e relativa à existência, realou prevista, de fenômenos meteorológicos em rotas especificadas, que possam afetar a segurança dasoperações de aeronaves.INSTRUÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGODiretrizes expedidas pelo controle de tráfego aéreo com a finalidade de exigir que o pilototome determinadas medidas.LIMITE DE AUTORIZAÇÃOPonto (aeródromo, localidade, ponto de notificação ou ponto significativo) até oqual se concede autorização de controle de tráfego aéreo a uma aeronave.LUZ AERONÁUTICA DE SUPERFÍCIEToda luz especialmente instalada para servir de auxílio à navegação aérea, exceto asexibidas pelas aeronaves.LUZES DE CABECEIRALuzes aeronáuticas de superfície distribuídas de modo a indicar os limites longitudinais da pista.LUZES DE OBSTÁCULOSLUZES DE PISTAlaterais.Luzes aeronáuticas de superfície destinadas a indicar obstáculos à navegação aérea.Luzes aeronáuticas de superfície dispostas ao longo da pista, indicando sua direção e limitesLUZES DE PISTA DE TÁXILuzes aeronáuticas de superfície distribuídas ao longo da pista de táxi.MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DE VOOMembro autorizado da tripulação encarregado das funções essenciais para a operação deuma aeronave durante o período dos encargos relativos ao voo.MONITORAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE VOOEmprego do sistema de vigilância ATS com a finalidade de proporcionar à aeronave com
ICA 100-12/2009 27informações e avisos relativos a desvios significantes da trajetória nominal de voo, inclusive sobre asdivergências com respeito às autorizações do controle de tráfego aéreo.MODO (MODO SSR)Letra ou número designado a um intervalo específico de pulsos dos sinais de interrogação,transmitidos por um interrogador.NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (NR) – Portaria do DECEA Nº 62/SDOP DE 08/10/ 2009É a Navegação de Área baseada nos requisitos de performance para aeronaves operando aolongo de uma rota ATS, em um procedimento de aproximação por instrumentos ou em um espaço aéreodesignado.NOTA: Os requisitos de performance são expressos em Especificação de Navegação (EspecificaçãoRNAV ou Especificação RNP), em termos de precisão, integridade, continuidade, disponibilidade efuncionalidade, necessárias à operação proposta no contexto de um conceito específico de espaço aéreo.NAVEGAÇÃO DE ÁREA (NR) – Portaria do DECEA Nº 62/SDOP DE 08/10/ 2009Método de navegação que permite a operação de aeronaves em qualquer trajetória de voodesejada dentro da cobertura de auxílios à navegação baseados no solo ou no espaço, ou dentro doslimites das possibilidades dos equipamentos autônomos de navegação, ou de uma combinação deambos.NOTA.: A Navegação de Área inclui a Navegação Baseada em Performance, bem como outrasoperações não incluídas na definição de Navegação Baseada em Performance.NENHUM RISCOCondição na qual a segurança da operação não tenha sido comprometida.NÍVELTermo genérico referente à posição vertical de uma aeronave em voo, que significa,indistintamente, altura, altitude ou nível de voo.NÍVEL DE CRUZEIRONível que se mantém durante uma etapa considerável do voo.NÍVEL DE TRANSIÇÃONível de voo mais baixo disponível para uso, acima da altitude de transição.NÍVEL DE VOOSuperfície de pressão atmosférica constante, relacionada com uma determinada referência depressão, 1013.2 hectopascais, e que está separada de outras superfícies análogas por determinadosintervalos de pressão.NOTA 1: O altímetro de pressão, calibrado de acordo com a atmosfera padrão, indicará:a) altitude - quando ajustado para " ajuste de altímetro" (QNH);b) altura - quando ajustado para " ajuste a zero" (QFE); ec) nível de voo - quando ajustado para a pressão de 1013.2 hectopascais (QNE).NOTA 2: Os termos " altura" e "altitude", usados na NOTA 1, referem-se a alturas e altitudesaltimétricas em vez de geométricas.NÍVEL MÍNIMO DE ESPERANível estabelecido em função de fatores topográficos ou operacionais, abaixo do qual não épermitido às aeronaves permanecerem em procedimento de espera.NOITEPeríodo compreendido entre as horas do pôr-do-sol e do nascer-do-sol.
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