TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

118 ICA 100-12/20099.9.1 Quando for evidente que as aeronaves que chegam sofrerão uma espera prolongada, o APPdeverá notificar ao explorador da aeronave ou ao seu representante credenciado, mantendo-oinformado das mudanças nas demoras previstas com a finalidade de que, com a maior rapidezpossível, possam planejar a mudança de destino da aeronave.9.9.2 O APP poderá solicitar às aeronaves que se aproximarem, que informem quando atingirem umponto significativo, quando iniciarem uma curva de procedimento, ou que transmitam outrainformação, que necessite, para facilitar a saída de outras aeronaves.9.9.3 No aeródromo onde houver STAR publicada, o Órgão ATS local deverá orientar a aeronavena chegada para seguir a STAR apropriada, o tipo de aproximação previsto e a pista em uso tão logoquanto possível.9.9.4 Os procedimentos referentes a autorização para aeronave descer a nível/altitude abaixo dosespecificados em uma STAR estão dispostos em publicação específica do DECEA.9.10 AUTORIZAÇÕES ÀS AERONAVES QUE CHEGAM PARA QUE DESÇAM CUIDANDO DASUA PRÓPRIA SEPARAÇÃO EM VMCO APP poderá dar autorização à aeronave que chega para que faça descida, cuidando da suaprópria separação em condições meteorológicas de voo visual, se as informações existentes indicaremque é possível e não haja nenhum risco ou prejuízo para o tráfego aéreo evoluindo na TMA ou CTR.NOTA: Ver o item 8.5.9.11 INFORMAÇÃO PARA AS AERONAVES QUE CHEGAM9.11.1 Tão logo sejam estabelecidas as comunicações com as aeronaves que chegam, o APP deverátransmitir a elas as informações que seguem, na ordem que figuram, exceto aquelas que se saiba que asaeronaves já tenham recebido:a) nível ou altitude autorizada, de acordo com a altitude mínima de setor;b) proa ou auxílio para o qual a aeronave deverá se dirigir;c) ajuste de altímetro e nível de transição;d) pista em uso;e) procedimento de aproximação por instrumentos a ser executado;f) informações meteorológicas essenciais atualizadas;g) estado da pista, quando existirem resíduos de precipitação ou outros perigos temporários;eh) variações do estado operacional dos auxílios visuais e não visuais essenciais para aaproximação e pouso.9.11.2 Ao iniciar a aproximação final, o APP deverá transmitir às aeronaves qualquer das seguintesinformações:a) mudanças significativas na direção e velocidade do vento médio na superfície;b) a informação mais recente sobre o gradiente de vento e/ou a turbulência na área deaproximação final; ec) a visibilidade existente, representativa da direção e sentido da aproximação e pouso, ou ovalor ou valores atuais do alcance visual na pista.9.11.3 Durante a aproximação final, o APP deverá transmitir, sem demora, qualquer das informações:a)ocorrência súbita de perigo (por exemplo: tráfego não autorizado na pista);b) variações significativas do vento na superfície expressas em valores máximo e mínimo;c) mudanças significativas no estado da superfície da pista;d) mudanças do estado operacional dos auxílios visuais e não visuais indispensáveis; ee) mudanças no valor, ou valores, do RVR, observado de conformidade com a escala emvigor, ou mudanças na visibilidade representativa da direção e sentido da aproximação epouso.9.12 APROXIMAÇÃO VISUAL9.12.1 O APP poderá autorizar as aeronaves em voo IFR a fazerem aproximações visuais, sempreque o piloto informar que poderá manter referência visual com o solo e:a) se o teto notificado não for inferior à altitude de início do procedimento deaproximação por instrumentos; oub) o piloto notificar, quando descendo para altitude de início do procedimentoou em qualquer momento durante o procedimento de aproximação por