TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

60 ICA 100-12/20094.8.9.2 Quando se proporcionar orientação de navegação a uma aeronave interceptada, muitocuidado deve ser tomado para que ela não seja conduzida em condições de visibilidade reduzida,abaixo do especificado, para manter o voo em condições meteorológicas visuais e para que asmanobras ordenadas à referida aeronave interceptada não aumentem os perigos existentes, caso aeficácia operacional da aeronave se encontre diminuída.4.8.9.3 No caso excepcional em que se exige que uma aeronave civil interceptada pouse noterritório sobrevoado, deve-se ter também o cuidado de:a) o aeródromo designado ser adequado para o pouso seguro do tipo de aeronaveinteressada, especialmente se o aeródromo não for normalmente usado paraoperação de transporte civil;b) o terreno circunvizinho ser satisfatório para circular e para manobras deaproximação e de aproximação perdida;c) a aeronave interceptada ter reserva suficiente de combustível para chegar aoaeródromo;d) o aeródromo designado ter uma pista com uma extensão equivalente a, pelomenos, 2000m ao nível médio do mar e o nível de resistência suficiente parasuportar a aeronave, se a aeronave interceptada for de transporte civil, ee) sempre que possível, o aeródromo designado estar descrito em detalhes naPublicação de Informação Aeronáutica pertinente.4.8.9.4 Ao requerer que uma aeronave civil pouse em um aeródromo desconhecido, é indispensávelser dado tempo suficiente a fim de que ela se prepare para o pouso, tendo em consideração quesomente o piloto em comando da aeronave civil pode julgar a segurança da operação em relação aocomprimento da pista e à massa da aeronave nesse momento.4.8.9.5 É particularmente importante que todas as informações necessárias para facilitaraproximação e pouso com segurança sejam fornecidas à aeronave interceptada através deradiotelefonia.4.8.10 SINAIS VISUAIS AR-AROs sinais visuais que deverão ser utilizados pela aeronave interceptadora são osestabelecidos no item 4.8.13. é essencial que a aeronave interceptadora e a aeronave interceptadaapliquem estritamente esses sinais e interpretem corretamente os sinais dados pela outra aeronave, bemcomo que a aeronave interceptadora tenha especial atenção a qualquer sinal dado pela aeronaveinterceptada para indicar que se encontra em situação de emergência.4.8.11 COMUNICAÇÃO RÁDIO ENTRE O ÓRGÃO DE CONTROLE DEINTERCEPTAÇÃO OU A AERONAVE INTERCEPTADORA E A AERONAVEINTERCEPTADAQuando uma interceptação está sendo realizada, o órgão de controle de interceptação e aaeronave interceptadora deverão:a) em primeiro lugar, tentar estabelecer comunicação bilateral com a aeronaveinterceptada, em idioma comum, na frequência de emergência 121.5 MHz,utilizando os indicativos de chamada "CONTROLE DE INTERCEPTAÇÃO","INTERCEPTADOR" (indicativo de chamada) e "AERONAVEINTERCEPTADA" respectivamente; e