TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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66 ICA 100-12/2009b) quando assim o requerer o item 4.3.1.2, submeter um Plano de Voo ao órgãoATS apropriado e obter autorização antes de prosseguir IFR, quando seencontrar em espaço aéreo controlado.5.6 VOO VFR FORA DE ESPAÇO AÉREO CONTROLADOO voo VFR que se realizar fora de espaço aéreo controlado, porém dentro de áreas ou aolongo de rotas designadas pelo DECEA e que disponha de equipamento rádio em funcionamento,manterá escuta permanente na frequência apropriada do órgão ATS que proporcionar o serviço deinformação de voo e informará sua posição a esse órgão, quando necessário ou solicitado.FGClasse deespaço aéreoBC D EAcima de 900m(3000 pés) AMSLou acima de 300m(1000 pés) sobre oterreno o que formaiorA 900m (3000 pés)AMSL abaixo ou 300m(1000 pés) acima doterreno, o que for maiorDistância dasnuvensLivre de nuvens1500mhorizontalmente300m (1000 pés)verticalmente1500mhorizontalmente300m verticalmenteLivre de nuvens eavistando o soloVisibilidade8km se voandono ou acima doFL1008km se voandono ou acima doFL1008km se voando noou acima do FL1005km5km se voandoabaixo do FL1005km se voandoabaixo do FL1005km se voandoabaixo do FL100Limite deVelocidade380kt250kt IAS se voando abaixo do FL100380kt IAS se voando acima do FL100Tabela 4
ICA 100-12/2009 676 REGRAS DE VOO POR INSTRUMENTOS6.1 REGRAS APLICÁVEIS A TODOS OS VOOS IFR6.1.1 EQUIPAMENTO DAS AERONAVESAs aeronaves deverão estar equipadas com instrumentos adequados e equipamentos denavegação apropriados à rota a ser voada.6.1.2 NÍVEIS MÍNIMOSExceto quando necessário para pouso ou decolagem, o voo IFR deverá ser realizado emnível não inferior ao nível mínimo de voo estabelecido para a rota a ser voada.NOTA: ver 8.3.5 e 8.3.8.6.1.3 MUDANÇA DE VOO IFR PARA VFR6.1.3.1 Toda aeronave que, operando de acordo com as regras de voo por instrumentos, decidirmudar para ajustar-se às regras de voo visual deverá notificar, especificamente, ao órgão ATSapropriado o cancelamento do voo IFR e as mudanças que tenham de ser feitas em seu Plano deVoo em vigor.6.1.3.2 Quando uma aeronave, operando de acordo com as regras de voo por instrumentos, passar avoar em condições meteorológicas de voo visual, ou nelas se encontrar, não cancelará seu voo IFR,a menos que possa ser previsto que o voo continuará durante um período de tempo razoável emcondições meteorológicas de voo visual ininterruptas e que se pretende voar em tais condições deacordo com as regras de voo visual.6.1.3.3 Em situações específicas, a critério do DECEA, o piloto deverá manter o voo segundo asregras de voo por instrumentos, mesmo operando em condições de voo visual.6.2 REGRAS APLICÁVEIS AOS VOOS IFR EFETUADOS DENTRO DE ESPAÇO AÉREOCONTROLADO6.2.1 Os voos IFR observarão as disposições de 4.6, quando efetuados dentro de espaço aéreocontrolado.6.2.2 Os níveis de cruzeiro, utilizados nos voos IFR no espaço aéreo controlado serãoselecionados, conforme a tabela de níveis de cruzeiro que aparece no Anexo B, exceto quandooutra correlação de níveis e rota for indicada nas publicações de informação aeronáutica ounas autorizações de controle de tráfego aéreo.6.3 REGRAS APLICÁVEIS AOS VOOS IFR EFETUADOS FORA DO ESPAÇO AÉREOCONTROLADO6.3.1 NÍVEIS DE CRUZEIROO voo IFR fora do espaço aéreo controlado será efetuado no nível de cruzeiro apropriado àrota, conforme se especifica na tabela de níveis de cruzeiro que aparece no Anexo B.6.3.2 COMUNICAÇÕESO voo IFR que se realizar dentro de áreas especificadas ou em rotas definidas, fora doespaço aéreo controlado, manterá escuta na frequência adequada e estabelecerá, quando for necessário,comunicação bilateral com o órgão ATS que proporcione serviço de informação de voo.6.3.3 NOTIFICAÇÃO DE POSIÇÃO
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