TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 13510.17 INTERFERÊNCIA ILÍCITA10.17.1 A TWR deverá dirigir para um ponto de estacionamento isolado as aeronaves que sesaiba ou suspeite que estão sendo objeto de interferência ilícita ou que, por qualquer razão,seja conveniente serem separadas das atividades normais do aeródromo.10.17.2 Nos casos em que não exista tal ponto de estacionamento isolado, ou ele não estejadisponível, a aeronave deverá ser dirigida para uma área escolhida de comum acordo com oórgão de segurança do aeródromo.10.17.3 A autorização de táxi, nos casos previstos em 10.17.1 e 10.17.2, deverá especificar otrajeto a ser seguido pela aeronave até o ponto de estacionamento. Esse trajeto deverá serescolhido de modo que se reduzam, ao mínimo, os riscos às pessoas, a outras aeronaves e àsinstalações do aeródromo.10.18 CONTROLE DE PESSOAS E VEÍCULOS EM AERÓDROMOS10.18.1 O movimento de pessoas ou veículos na área de manobras, incluindo-se o reboque deaeronaves, estará sujeito à autorização da TWR. Deverá ser dada instrução ao pessoal,inclusive aos condutores de veículos, para que se detenham e aguardem a autorização daTWR, antes de cruzar qualquer pista de pouso, decolagem ou táxi, a menos que se encontreem uma parte da área de manobras demarcada com luzes, bandeiras ou outros sinais deadvertência convencionais.10.18.2 Nos aeródromos controlados, todos os veículos que utilizem a área de manobrasdeverão estar em condições de manter comunicação rádio bilateral com a TWR. Quandohouver frequência específica para o controle de solo, as comunicações deverão ser efetuadasprimariamente nessa frequência.10.18.3 Não obstante o previsto em 10.18.2, quando as características locais do aeródromo(complexidade, movimento, etc.) justificarem, a frequência para comunicação com osveículos que operam na área de manobras deverá ser estabelecida de forma que a mesma sejadiferente daquelas utilizadas pelas aeronaves.10.18.4 Qualquer outro veículo que não disponha do recurso de comunicação rádio bilateralcom a TWR e que tenha que transitar na área de manobras, somente poderá fazê-lo se:a) acompanhar um outro veículo equipado com o transceptor requerido ; oub) proceder de acordo com um plano preestabelecido pela TWR.10.18.5 Quando uma aeronave estiver pousando ou decolando, não será permitido que osveículos esperem a uma distância da pista em uso inferior à das marcas referente a posição deespera da pista. Quando tais marcas não existirem ou não forem visíveis, os veículos devemesperar a:a) 50 metros da lateral da pista, quando o seu comprimento for igual ou superior a900 metros; oub) 30 metros da lateral da pista, quando o seu comprimento for inferior a 900metros.NOTA: Ver Figura 50.10.18.6 Caso procedimentos para baixa visibilidade estiverem sendo aplicados, deverão serobservados os seguintes critérios:a) pessoas e veículos que operam na área de manobras de um aeródromo deverãoser limitados ao mínimo essencial e atenção especial deverá ser dada aos