TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 797.15.5 Quando um órgão ATS tiver conhecimento da presença de uma aeronave nãoidentificada em sua área de jurisdição, fará o possível para estabelecer a identificação daaeronave, sempre que isto for necessário para prestar os serviços de tráfego aéreo, e informaráaos órgãos militares apropriados, de acordo com os procedimentos estabelecidos para o local.Com esse objetivo, o órgão dos serviços de tráfego aéreo adotará, entre as medidas seguintes,as que considerar apropriadas ao caso:a) tentar estabelecer comunicação bilateral com a aeronave;b) perguntar aos órgãos ATS da Região de Informação de Voo sobre tal voo esolicitar sua colaboração para estabelecer comunicação bilateral com aaeronave;c) perguntar aos órgãos ATS das regiões de informação de voo adjacentes sobretal voo e solicitar sua colaboração para estabelecer comunicação bilateral coma aeronave;d) procurar obter informação de outras aeronaves que se encontrem na mesmaárea; oue) se as tentativas citadas em a), b), c) e d) anteriores falharem, informará o fatoao COpM de sua área, caso haja, ou da área adjacente à sua.7.15.6 Tão logo tenha sido estabelecida a identificação da aeronave, o órgão ATS notificará oCOpM de sua área e, quando necessário, o órgão militar correspondente.7.16 DESCIDA POR INSTRUMENTOS EM AERÓDROMO DESPROVIDO DE ÓRGÃO ATCNOTA: O aeródromo mencionado neste item deve possuir procedimento de aproximação IFRem vigor.7.16.1 LOCAIS SITUADOS EM AEROVIAA aeronave voando sob regras de voo por instrumentos em aerovia deverá:a) obter do ACC, diretamente ou através de uma estação de telecomunicaçõesaeronáuticas, a autorização para iniciar descida até atingir o nível mínimo daaerovia;b) obter da estação de telecomunicações aeronáuticas local as informaçõesnecessárias à realização da aproximação e pouso;c) bloquear o auxílio à navegação básico do procedimento de aproximação nonível mínimo da aerovia e continuar a descida em órbita até o nível detransição, no qual será ajustado o altímetro (QNH);d) após atingir a altitude de transição, iniciar o procedimento de aproximação porinstrumentos para a pista selecionada; ee) transmitir na frequência da estação de telecomunicações aeronáuticas local,durante a descida, os níveis ou altitudes e as fases sucessivas do procedimentoque for atingindo.7.16.2 LOCAIS SITUADOS FORA DE AEROVIAA aeronave voando sob regras de voo por instrumentos fora de aerovia deverá:a) manter o nível de cruzeiro, ou descer até o nível mínimo da FIR, e bloquear oauxílio à navegação básico do procedimento de aproximação;