TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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170 ICA 100-12/200914.12 INFORMAÇÃO DE POSIÇÃO14.12.1 Quando for prestado o serviço de vigilância ATS, a aeronave deverá ser informada desua posição nas seguintes circunstâncias:a) no momento da identificação, exceto quando a identificação tenha sidoestabelecida:− com base no informe do piloto sobre a posição da aeronave ou a umadistância menor de 1 NM do final da pista em uso e a posição observada natela de vigilância;− mediante a atribuição de códigos discretos SSR e a localização da indicaçãoda posição observada esteja de acordo com o plano de voo em vigor daaeronave; ou− mediante a transferência da identificação.b) quando o piloto solicitar essa informação;c) quando o piloto for instruído a reassumir sua própria navegação, apósvetoração, se as instruções atuais tiverem desviado a aeronave de uma rotapreviamente atribuída; oud) imediatamente antes do término do serviço de vigilância ATS, se a aeronavefor observada desviando-se de sua rota pretendida.14.12.2 A informação de posição deverá ser passada à aeronave de uma das seguintesmaneiras:a) numa posição geográfica conhecida;b) indicando a trajetória magnética e distância até um ponto significativo, umauxílio à navegação em rota, ou um auxílio para a aproximação;c) fornecendo a direção (usando pontos da bússola) e a distância de uma posiçãoconhecida;d) distância até o ponto de toque, se a aeronave estiver na aproximação final; oue) distância e direção do eixo de uma rota ATS.14.12.3 Sempre que for praticável, a informação de posição deverá estar relacionada com ospontos ou rotas pertinentes à navegação da aeronave e apresentada na tela de vigilância .14.12.4 Quando estiver sendo prestado serviço de vigilância ATS, o piloto ficará dispensadode reportar:a) pontos de notificação compulsória;14.13 VETORAÇÃOb) ao atingir ou abandonar um fixo de espera; ec) ao entrar em nova fase ou perna de procedimento de saída.NOTA: O piloto deverá voltar a reportar o previsto nas alíneas a, b e canteriores quando for instruído pelo órgão ATC, for informado que o serviçode vigilância ATS foi terminado ou que a identificação foi perdida.14.13.1 Sempre que uma aeronave estiver sob vetoração, será proporcionado o serviço decontrole de tráfego aéreo e o controlador será o responsável pela navegação da aeronave,devendo transmitir para a mesma as orientações de proa e as mudanças de nível que setornarem necessárias.
ICA 100-12/2009 17114.13.2 Quando um voo IFR estiver sob vetoração, o controlador deverá emitir autorizaçõestais que a separação de obstáculos exista a todo o momento, até que a aeronave atinja o pontoa partir do qual o piloto em comando reassumirá a navegação da aeronave.14.13.3 O início de uma vetoração será caracterizado por uma informação do controlador deque a aeronave se encontra sob vetoração.14.13.4 A vetoração das aeronaves, voando IFR ou VFR, será executada, quando necessário,com os seguintes objetivos:a) estabelecer separações adequadas;b) orientar as aeronaves na execução de procedimentos especiais;c) proporcionar vantagens operacionais para o controlador ou para a aeronave;d) desviar a aeronave de formações meteorológicas pesadas ou de esteira deturbulência;e) corrigir desvios de rota significativos; ef) atender a uma solicitação do piloto, quando for possível.14.13.5 A vetoração deverá ser proporcionada através de um dos seguintes métodos:a) determinando um sentido de curva e a proa magnética em que deve serinterrompida a curva;b) quando uma aeronave tiver informado que seus instrumentos de orientação nãooferecem confiabilidade, instruindo-a para que faça curva num determinadosentido e para que deixe de fazê-la ao atingir a proa desejada pelo controlador;NOTA: Antes de serem emitidas instruções para manobras, deve ser solicitadoao piloto que faça todas as curvas em uma razão padrão e cumpraimediatamente as instruções ao recebê-las.c) determinando um sentido de curva e o número de graus a serem percorridos,quando o controlador não souber a proa exata em que se encontra a aeronave enão houver tempo para obtê-la;d) determinando uma proa magnética para ser voada pela aeronave;e) determinando que a aeronave mantenha a proa magnética em que está voando;ouf) determinando uma proa magnética para o abandono de um auxílio à navegaçãosobre o qual a aeronave se encontre.14.13.6 Quando uma aeronave, por qualquer razão, for vetorada para fora de uma rotapreestabelecida, o piloto deverá ser informado, qual será a vetoração a ser cumprida, o motivoe o limite da vetoração.14.13.7 Sempre que praticável, a aeronave deverá ser vetorada ao longo de trajetórias nasquais o piloto poderá acompanhar a posição de sua aeronave com referência aos auxílios ànavegação, isso minimizará a ajuda navegacional requerida e aliviará as consequênciasresultantes de falha do Sistema de Vigilância ATS .
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