TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

78 ICA 100-12/20097.14.7 Quando um órgão ATS receber a informação de que uma aeronave restabeleceu ascomunicações ou pousou, notificará ao órgão ATC em cuja área estava operando a aeronaveao ocorrer a falha, bem como aos demais órgãos interessados ao longo da rota de voo,transmitindo-lhes os dados necessários para que continuem exercendo o controle da aeronave,caso continue em voo.7.14.8 Se a aeronave não estabelecer comunicação bilateral até 30 minutos após a horaestimada de chegada do Plano de Voo ou aquela calculada pelo ACC ou ainda a última horaestimada de aproximação que a aeronave haja acusado recebimento e, entre essas, a que forconsiderada posterior, as informações relativas à aeronave deverão ser fornecidas aosexploradores e pilotos de aeronaves envolvidas, cabendo aos mesmos decidirem sobre oretorno à operação normal.7.14.9 As aeronaves deverão executar os procedimentos previstos para o caso de falha decomunicação, constantes em 4.6.3.2.7.15 AERONAVES EXTRAVIADAS OU NÃO IDENTIFICADAS7.15.1 Uma aeronave pode ser considerada como “aeronave extraviada” por um órgão e,simultaneamente, como “aeronave não identificada” por outro órgão.7.15.2 Tão logo um órgão ATS tenha conhecimento de que há uma aeronave extraviada,tomará, de acordo com 7.15.3 e 7.15.4, todas as medidas necessárias para auxiliar a aeronavee proteger o seu voo.NOTA: É importante que os órgãos ATS proporcionem auxílio à navegação, quando tiveremconhecimento de que uma aeronave se extraviou, ou está a ponto de extraviar-se, em uma áreana qual ocorre o risco de ser interceptada ou a sua segurança estiver em perigo.7.15.3 No caso de não se conhecer a posição da aeronave, o órgão ATS deverá:a) tentar estabelecer, a não ser que já tenha estabelecido, comunicação bilateralcom a aeronave;b) utilizar todos os meios disponíveis para determinar a sua posição;c) informar aos órgãos ATS das áreas nas quais a aeronave se extraviou ou poderáextraviar- se, tendo em consideração todos os fatores que em tais circunstânciaspossam ter influído na navegação da aeronave;d) informar, de acordo com os procedimentos estabelecidos no local, aos órgãosmilitares apropriados, proporcionando aos mesmos o Plano de Voo pertinente eoutros dados relativos à aeronave extraviada; ee) solicitar aos órgãos citados em c) e d) anteriores e a outras aeronaves em vootodo o auxílio que possam prestar, a fim de determinar a posição da aeronave.NOTA: Os requisitos mencionados em d) e e) também se aplicam aos órgãos ATS quetenham sido informados, conforme em c).7.15.4 Quando a posição da aeronave tiver sido estabelecida, o órgão ATS deverá:a) notificar à aeronave a sua posição e as medidas corretivas que deverão sertomadas; eb) transmitir, quando necessário, aos outros órgãos de tráfego aéreo e aos órgãosmilitares apropriados as informações relativas à aeronave extraviada e oassessoramento que tiver sido proporcionado.