TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

116 ICA 100-12/20099.3.1.1 No aeródromo que haja SID publicada, a aeronave partindo deve ser normalmente orientada aseguir tal procedimento. (NR) – Portaria do DECEA Nº 62/SDOP DE 08/10/ 20099.3.2 Os procedimentos sobre autorização para aeronave subir a nível/altitude acima dosespecificados em uma SID estão dispostos em publicação específica do DECEA. (NR) – Portaria doDECEA Nº 62/SDOP DE 08/10/ 20099.3.3 A partida das aeronaves poderá ser facilitada, sugerindo-se que a decolagem se faça numadireção que não seja oposta à do vento. É da responsabilidade do piloto em comando decidir se fará adecolagem a favor do vento ou se esperará para fazê-lo em condições mais favoráveis.9.3.4 O APP deverá notificar aos exploradores das aeronaves ou a seus representantes credenciados,quando se previr que as demoras devidas às condições de tráfego serão prolongadas e sempre que seesperar que excedam de trinta minutos.9.4 SEPARAÇÃO DE AERONAVES9.4.1 Os APP deverão proporcionar separação vertical ou horizontal aos voos nos espaços aéreos desua jurisdição, de acordo com o prescrito em 7.9.9.4.2 Nas situações descritas no item anterior, a separação vertical mínima entre aeronaves aplicadapor um APP será de 300m (1000 pés).NOTA: A separação vertical mínima entre as aeronaves voando IFR e os obstáculos no solo estáassegurada na execução dos procedimentos de aproximação e de saída publicados pelo DECEA.9.4.3 Uma aeronave somente poderá ser autorizada para um nível previamente ocupado por outraaeronave, depois que esta tenha informado que o abandonou. Sabendo-se que existe turbulência forte,suspender-se-á tal autorização até que a aeronave que abandonar o nível notifique que já se encontraem outro nível com a separação mínima requerida.9.5 SEPARAÇÃO MÍNIMA ENTRE AERONAVES QUE SAEMNOTA: As disposições seguintes são complementares aos mínimos de separaçãoespecificados nos capítulos 7 e 8.9.5.1 É exigida a separação de um minuto se as aeronaves voarem em rotas divergentes em ângulode, pelo menos, 45 graus, imediatamente depois da decolagem, de tal maneira que se consiga aplicar aseparação lateral (ver Figura 43).9.5.2 É exigida a separação de dois minutos entre decolagens quando a aeronave precedente voar auma velocidade que exceder em 40 nós, ou mais, a da aeronave que a segue e ambas forem seguir amesma rota (ver Figura 44).NOTA: Observado o disposto em 7.26, sobre as instruções de ajuste de velocidade, emalgumas situações os cálculos, baseados em TAS, das diferenças de velocidade entreaeronaves, durante a subida, podem não ser suficientemente precisos para aplicar oprocedimento indicado em 9.5.2. Nessas situações os cálculos baseados nas IAS podem sermais satisfatórios.9.5.3 São exigidos cinco minutos de separação quando não existir separação vertical, se umaaeronave que parte cruzar o nível de outra que tenha saído antes e ambas seguirem a mesma rota (videFigura 45). Devem ser tomadas medidas para assegurar que a separação de cinco minutos seja mantidaou aumentada quando não existir separação vertical.