TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

108 ICA 100-12/20098.3.12.9.3 A técnica do número Mach será aplicada nos espaços aéreos designados peloDECEA, devendo atender aos seguintes requisitos:a) as aeronaves em questão tenham reportado sobre o mesmo ponto comum eseguido a mesma rota ou rotas continuamente divergentes até que seja providaoutra forma de separação; oub) se as aeronaves não tiverem reportado sobre o mesmo ponto de notificação efor possível assegurar, por radar, ADS-B ou outros meios, que o intervalo detempo apropriado existirá no ponto comum, a partir do qual elas seguirão amesma rota ou rotas continuamente divergentes.8.3.12.9.4 Obedecido o disposto em 8.3.12.9.3, a separação longitudinal mínima entreaeronaves turborreatoras na mesma rota, se em voo nívelado, subindo ou descendo deverá ser:a) 10 minutos; oub) entre 9 e 5 minutos inclusive, contanto que a aeronave precedente estejamantendo um numero Mach maior do que a aeronave seguinte, conforme odisposto a seguir:− 9 minutos, se a velocidade da aeronave precedente for 0.02 Mach superior àda aeronave seguinte;− 8 minutos, se a velocidade da aeronave precedente for 0.03 Mach superior àda aeronave seguinte;− 7 minutos, se a velocidade da aeronave precedente for 0.04 Mach superior àda aeronave seguinte;− 6 minutos, se a velocidade da aeronave precedente for 0.05 Mach superior àda aeronave seguinte; e− 5 minutos, se a velocidade da aeronave precedente for 0.06 Mach superior àda aeronave seguinte.8.3.12.9.5 Quando for aplicada a separação mínima longitudinal de 10 minutos com a técnicado número Mach, a aeronave precedente deverá manter um número Mach igual ou superior aomantido pela aeronave seguinte.8.3.12.10 Mínimos de Separação Longitudinal com a Técnica do Número Mach Baseados no usoda Distância RNAV8.3.12.10.1 As aeronaves turborreatoras deverão ater-se ao número Mach aprovado pelo ATCe deverão solicitar aprovação do ATC antes de ser efetuada qualquer mudança. Se foressencial uma mudança temporária imediata no número Mach (isto é, devido à turbulência), oATC deverá ser notificado tão logo possível que tal mudança tenha sido feita.8.3.12.10.2 Se, devido a sua performance, a aeronave não puder manter o último númeroMach atribuído durante as subidas ou descidas em rota, os pilotos das aeronaves em questãodeverão avisar o ATC no momento de solicitação da subida/descida.8.3.12.10.3 Os mínimos de separação baseados na distância RNAV não deverão ser aplicadosdepois que o piloto tenha informado ao ATC a degradação ou falha do equipamento denavegação.8.3.12.10.4 Deverá ser estabelecida separação mantendo-se, pelo menos, a distância mínimaprevista entre aeronaves que notificam suas posições com referência ao equipamento RNAV.