TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

80 ICA 100-12/2009b) obter da estação de telecomunicações aeronáuticas local as informaçõesnecessárias à realização de aproximação e pouso;c) após o bloqueio, iniciar a descida em órbita até atingir o nível de transição, noqual será ajustado o altímetro (QNH);d) após atingir a altitude de transição, iniciar o procedimento de aproximação porinstrumentos para a pista selecionada; ee) transmitir, na frequência da estação de telecomunicações aeronáuticas local,durante a descida, os níveis ou altitudes e as fases sucessivas do procedimentoque for atingindo.7.17 OPERAÇÃO EM AERÓDROMO NÃO CONTROLADO.NOTA: Os procedimentos descritos a seguir não dispensam o piloto do cumprimento dasRegras do Ar, bem como dos requisitos de voo relacionados com a classificação dos espaçosaéreos ATS utilizados.7.17.1 A aeronave que operar no espaço aéreo inferior num raio de 27NM (50km) doaeródromo que esteja sendo prestado o AFIS deverá manter escuta do órgão responsável poresse serviço para coordenação e informação de voo.7.17.2 A aeronave que operar em aeródromo que não disponha de órgão ATS local ounaquele em que esse órgão opere apenas durante parte do tempo deverá utilizar a FCA com oobjetivo de melhorar a segurança da navegação aérea nas proximidades desse aeródromo.7.17.2.1 Em aeródromo que não disponha de órgão ATS local, o piloto deverá utilizar a FCAdefinida na AIP para o aeródromo em questão; contudo, caso ainda não tenha sido definida umafrequência específica, o piloto deverá utilizar a frequência 123.45MHz como FCA.7.17.2.2 Quando estiver operando fora do horário de funcionamento do órgão ATS do aeródromo, opiloto deverá utilizar a frequência do referido órgão como FCA.7.17.2.3 Desde que não haja um procedimento específico publicado para o aeródromo, a FCAdeverá ser utilizada da seguinte forma:a) Aeronave partindo:− manter escuta desde a partida dos motores até 10NM do aeródromo; e− transmitir a sua posição antes de ingressar na pista em uso para decolar.b) Aeronave chegando:− manter escuta a partir de 10NM do aeródromo até o corte dos motores; e− transmitir a sua posição e intenção ao ingressar na perna do vento, naaproximação final, ao livrar a RWY e iniciando a arremetida.7.18 INTERFERÊNCIA ILÍCITA7.18.1 Os órgãos ATS deverão estar preparados para reconhecer qualquer indício de que umaaeronave está sendo objeto de um ato de interferência ilícita.7.18.2 Sempre que se supuser que uma aeronave esteja sendo objeto de um ato deinterferência ilícita e não se disponha de visualização automática distinta dos códigos 7500 e7700, modo A ou S, do SSR, o controlador tentará confirmar suas suspeitas, sintonizandosucessivamente o decodificador do SSR nos códigos 7500 e 7700, modo A.