TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 13710.19.8 Se uma aeronave entrar no circuito de tráfego do aeródromo, sem a devidaautorização, o pouso será permitido se suas manobras indicarem que assim o deseja. Quandoas circunstâncias o justificarem, um controlador de tráfego aéreo poderá solicitar às aeronavescom as quais estiver em contato que se afastem, tão logo seja possível, para evitar o riscooriginado pela operação não autorizada.10.19.9 Em casos de emergência, pode ser necessário, por motivo de segurança, que umaaeronave entre no circuito de tráfego e efetue o pouso sem a devida autorização. Oscontroladores de tráfego aéreo deverão reconhecer os casos de emergência e prestar toda aajuda possível.10.19.10 Autorização especial para uso da área de manobras poderá ser dada:a) a toda aeronave que preveja ser obrigada a pousar, devido a causas que afetema segurança de operação da mesma (falha no motor, escassez de combustíveletc.); oub) às aeronaves-ambulância ou àquelas que levarem enfermos ou feridos gravesque necessitem de atendimento médico urgente.10.19.11 Entre as autorizações especiais que podem ser dadas às aeronaves, nos casosprevistos em 10.19.10.a), incluem-se pousos e decolagens em pista não homologada para otipo da aeronave.10.20 CONTROLE DAS AERONAVES QUE SAEM10.20.1 A uma aeronave partindo, normalmente, não será permitido iniciar a decolagem atéque a aeronave precedente tenha cruzado o final da pista em uso, ou tenha iniciado uma curva,ou até que todas as aeronaves que tenham pousado anteriormente e aquelas que estejamprestes a partir, estejam fora da pista em uso.NOTA : Ver Figura 51.Figura 5110.20.2 Toda aeronave que apresentar um Plano de Voo IFR somente será autorizada adecolar após o recebimento da respectiva autorização ATC emitida pelo ACC ou APP.