TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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184 ICA 100-12/2009d) provisão de assistência à navegação para os voos VFR.14.19.2 Os voos VFR especiais não deverão ser vetorados, a menos que circunstânciasespeciais, tais como emergências, o requeiram de outra maneira.14.19.3 Quando for proporcionada vetoração a voos VFR, deverão ser tomadas precauções afim de assegurar que as aeronaves envolvidas não entrem inadvertidamente em condiçõesmeteorológicas por instrumento.14.19.4 Quando do uso do sistema de vigilância ATS na provisão do serviço de controle deaeródromo, a disponibilidade e o uso de informações radar não deverá causar prejuízo para aobservação visual do tráfego do aeródromo.NOTA: O controle do tráfego de aeródromo baseia-se principalmente na observação visual daárea de manobras e da vizinhança do aeródromo por parte do controlador da TWR.14.19.5 USO DO RADAR DE MOVIMENTO DE SUPERFÍCIE (SMR)14.19.5.1 Funções14.19.5.1.1 O SMR deve ser usado para melhorar a observação visual do tráfego na área demanobras e para proporcionar supervisão do tráfego naquelas partes da área de manobras emque não pode ser observado visualmente.14.19.5.1.2 As informações apresentadas na tela de um SMR podem ser usadas para ajudar:a) na supervisão de aeronaves e veículos na área de manobras;b) na determinação de que uma pista esteja livre de tráfego antes de um pouso oudecolagem;c) na provisão de informação sobre o tráfego local essencial na área de manobrasou próximo à mesma;d) na determinação da localização de aeronaves e veículos na área manobras;e) na provisão de informação direcional do táxi para as aeronaves, quando apedido do piloto ou julgado necessário pelo controlador. Exceto sobcircunstâncias especiais, por exemplo:− emergências, tal informação não deve ser emitida na forma de instruçõesespecíficas de rumo; ef) na provisão de assistência e orientação para veículos de emergência.14.19.5.1.3 Quando o SMR for usado, as aeronaves podem ser identificadas por um ou maisdos seguintes procedimentos:a) mediante a correlação de uma indicação particular de posição com:− uma posição de aeronave observada visualmente pelo controlador;− uma posição de aeronave informada pelo piloto; ou− uma indicação de posição identificada e apresentada na tela de vigilância.b) mediante transferência da identificação; ec) através de procedimentos de identificação automatizados.
ICA 100-12/2009 18514.20 EMPREGO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATS NO SERVIÇO DE INFORMAÇÃODE VOONOTA: O emprego do sistema de vigilância ATS na provisão do serviço de informação devoo não exime o piloto em comando de uma aeronave de qualquer responsabilidade, inclusivea decisão final com respeito a qualquer alteração sugerida do plano de voo.14.20.1 FUNÇÕES14.20.1.1 As informações apresentadas na tela de vigilância podem ser usadas para proporcionar àsaeronaves identificadas o seguinte:a) informação referente a qualquer aeronave observada que se encontre emtrajetória conflitante com as aeronaves identificadas e sugestões ou orientaçõesreferentes a ações evasivas;b) informação sobre a posição de fenômenos meteorológicos significantes e,quando for praticável, orientação às aeronaves acerca da melhor maneira deevitar quaisquer dessas áreas de fenômenos meteorológicos adversos. (ver14.16); ec) informação para ajudar a aeronave em sua navegação.
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