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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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ICA 100-12/2009 13910.23 LUZES AERONÁUTICAS DE SUPERFÍCIE10.23.1 Os procedimentos aqui tratados têm aplicação em todos os aeródromos,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da existência <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> aeródromo. Aplicam-se também atodas as luzes aeronáuticas <strong>de</strong> superfície, estejam ou não no aeródromo ou em suasproximida<strong>de</strong>s.10.23.2 Exceto o disposto em 10.23.3 e 10.23.5, todas as luzes aeronáuticas <strong>de</strong> superfícieserão ligadas:a) continuamente durante o período compreendido entre o pôr e o nascer-do-sol; eb) em todo outro momento em que, baseando-se nas condições meteorológicas, seconsi<strong>de</strong>re conveniente para a segurança do tráfego aéreo.10.23.3 As luzes instaladas nos aeródromos e em suas vizinhanças po<strong>de</strong>rão ser <strong>de</strong>sligadas,sujeitando-se às disposições que se seguem, se não houver probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que se efetuemoperações regulares ou <strong>de</strong> emergência, contanto que possam ser ligadas <strong>de</strong> novo, pelo menos,15minutos antes da chegada prevista <strong>de</strong> uma aeronave.10.23.4 Nos aeródromos equipados com luzes <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong> variável, <strong>de</strong>verá haver umatabela <strong>de</strong> regulagem <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>, baseada em condições <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> luz ambiente,para que sirva <strong>de</strong> guia aos controladores <strong>de</strong> tráfego aéreo, ao fazerem os ajustes <strong>de</strong>ssas luzespara adaptá-las às condições predominantes. Quando for solicitado pelas aeronaves e, sempreque possível, po<strong>de</strong>rá ser feito um novo ajuste <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>.10.23.5 ILUMINAÇÃO DE APROXIMAÇÃO10.23.5.1 A iluminação <strong>de</strong> aproximação inclui luzes, tais como: sistema <strong>de</strong> luzes <strong>de</strong> aproximação(ALS), sistema visual indicador <strong>de</strong> rampa <strong>de</strong> aproximação (VASIS), indicador <strong>de</strong> trajetória <strong>de</strong>aproximação <strong>de</strong> precisão (PAPI) e faróis luminosos <strong>de</strong> aproximação e indicadores <strong>de</strong> alinhamento<strong>de</strong> pista.10.23.5.2 Além do prescrito em 10.23.2, a iluminação <strong>de</strong> aproximação também <strong>de</strong>verá ser ligada:a) durante o dia, quando solicitado por uma aeronave que se aproxima; oub) quando estiver funcionando a iluminação <strong>de</strong> pista correspon<strong>de</strong>nte.10.23.5.3 As luzes do sistema visual indicador <strong>de</strong> rampa <strong>de</strong> aproximação (VASIS) e do indicador <strong>de</strong>trajetória <strong>de</strong> aproximação <strong>de</strong> precisão (PAPI) serão ligadas tanto durante o dia como durante a noite,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte das condições <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>, quando estiver sendo usada a pista correspon<strong>de</strong>nte.10.23.6 ILUMINAÇÃO DA PISTA10.23.6.1 A iluminação da pista inclui luzes, como: luzes <strong>de</strong> cabeceira, luzes laterais, luzes <strong>de</strong> eixo<strong>de</strong> pista e luzes <strong>de</strong> zona <strong>de</strong> contato.10.23.6.2 Não se ligará a iluminação da pista se tal pista não estiver em uso para fins <strong>de</strong> pouso,<strong>de</strong>colagem ou táxi.10.23.6.3 Se a iluminação da pista não funcionar continuamente, a iluminação será proporcionadacomo se segue:a) nos aeródromos em que se presta o serviço <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> aeródromo enaqueles em que as luzes funcionem com um comando central, as luzes <strong>de</strong>pista permanecerão ligadas durante o tempo que se consi<strong>de</strong>re necessário, após a<strong>de</strong>colagem, para o retorno da aeronave, <strong>de</strong>vido a uma possível emergência ; e

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