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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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128 ICA 100-12/2009d) fazer chamada inicial à TWR e informar ao atingir as posições críticas; ee) prestar quaisquer informações úteis ao controle e à segurança do tráfego aéreo.10.6.2 Todas as aeronaves <strong>de</strong>verão obter autorização da TWR, antes <strong>de</strong> iniciar o táxi, a<strong>de</strong>colagem e o pouso, seja por comunicação rádio ou por sinais luminosos.10.6.3 As aeronaves que chegarem, durante o táxi, <strong>de</strong>verão observar a orientação emitida pelosinalizador <strong>de</strong> pátio, a partir da entrada no pátio <strong>de</strong> estacionamento ou a partir <strong>de</strong> um ponto<strong>de</strong>finido pelo controle <strong>de</strong> solo.10.6.4 É vedada a operação <strong>de</strong> aeronaves sem equipamento rádio ou com este inoperante emaeródromos providos <strong>de</strong> TWR, exceto nos casos seguintes, mediante prévia coor<strong>de</strong>nação coma TWR em horário que não causem prejuízo ao tráfego do aeródromo:a) voo <strong>de</strong> translado <strong>de</strong> aeronaves sem rádio; eb) voo <strong>de</strong> planadores e <strong>de</strong> aeronaves sem rádio pertencentes a aeroclubes sediadosnesses aeródromos.10.7 AUTORIZAÇÕES E INFORMAÇÕES10.7.1 As autorizações e informações emitidas pela TWR se baseiam nas condiçõesconhecidas <strong>de</strong> tráfego e do aeródromo e se aplicam ao tráfego <strong>de</strong> aeródromo, bem como aveículos e pessoas na área <strong>de</strong> manobras.10.7.2 Caso a autorização não seja conveniente ao piloto em comando da aeronave, estepo<strong>de</strong>rá solicitar outra autorização, a qual será atendida sempre que não houver prejuízo ouconflito para o tráfego.10.7.3 As autorizações emitidas pela TWR não abrangem as condições legais ou técnicasrelativas à aeronave e tripulantes e não isentam o piloto em comando <strong>de</strong> qualquerresponsabilida<strong>de</strong> por violação aos regulamentos e normas <strong>de</strong> tráfego aéreo.10.8 POSIÇÕES CRÍTICAS DAS AERONAVES NO TÁXI E NO CIRCUITO DE TRÁFEGODO AERÓDROMO10.8.1 Os controladores <strong>de</strong> tráfego aéreo da TWR <strong>de</strong>verão manter vigilância constante sobretodas as operações <strong>de</strong> voo à sua vista que se efetuem no aeródromo ou em suas proximida<strong>de</strong>s,inclusive das aeronaves, veículos e pessoas que se encontrem na área <strong>de</strong> manobras. O controlesobre esse tráfego será efetuado <strong>de</strong> acordo com os procedimentos aqui formulados e comtodas as disposições <strong>de</strong> tráfego aplicáveis. Se existirem outros aeródromos na zona <strong>de</strong>controle, o tráfego <strong>de</strong> todos os aeródromos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> tal zona <strong>de</strong>verá ser coor<strong>de</strong>nado <strong>de</strong> modoque se evite interferência entre os circuitos <strong>de</strong> tráfego.10.8.2 As posições das aeronaves citadas <strong>de</strong> 10.8.2.1 até 10.8.2.6 são aquelas em que asaeronaves recebem normalmente autorizações da TWR, quer seja por rádio, quer seja porsinais luminosos. Deve-se observar cuidadosamente as aeronaves à medida que se aproximam<strong>de</strong>ssas posições para po<strong>de</strong>r dar-lhes as autorizações correspon<strong>de</strong>ntes sem <strong>de</strong>mora. Sempre quefor possível, todas as autorizações <strong>de</strong>verão ser dadas sem aguardar que a aeronave as peça.NOTA: A numeração das "posições críticas", a seguir, não <strong>de</strong>ve ser utilizada nascomunicações "terra- avião" durante uma autorização <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> tráfego aéreo.10.8.2.1 Posição 1: a aeronave partindo ou para dirigir-se a outro local do aeródromo, chama para otáxi. Serão dadas as informações da pista em uso e a autorização <strong>de</strong> táxi, quando for o caso10.8.2.2 Posição 2: (PONTO DE ESPERA) - se houver tráfego que possa interferir, a aeronave quevai partir será mantida nesse ponto a 90.º com a direção <strong>de</strong> pouso. Normalmente, nessa posição,

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