TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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180 ICA 100-12/2009b) prover vetoração ao tráfego de chegada até um ponto para o qual pode sercompletada uma aproximação visual;c) prover vetoração ao tráfego de chegada até um ponto para o qual pode serefetuada uma aproximação radar de precisão ou de vigilância;d) prover monitoração da trajetória de voo para outros tipos de aproximaçõesrealizadas;e) de acordo com os procedimentos prescritos, conduzir:− aproximações com radar de vigilância; ou− aproximações com radar de precisão.f) prover separação entre:− aeronaves que partem sucessivamente;− aeronaves que chegam sucessivamente; e− uma aeronave que parte e outra que chega sucessivamente.14.18.2 PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, USANDO OSSISTEMAS DE VIGILÂNCIA ATS14.18.2.1 Antes de proporcionar vetoração para aproximação, ou no início da mesma, o pilotodeverá ser avisado Tdo tipo de aproximação e, também, da pista a ser usada.14.18.2.2 O controlador deverá notificar a aeronave que estiver sendo vetorada para umaaproximação por instrumentos, pelo menos uma vez antes do início da aproximação final.14.18.2.3 Quando for prestada a informação de distância, o controlador deverá especificar o pontoou o auxílio à navegação a que se refere à informação.14.18.2.4 As fases inicial e intermediária de uma aproximação, executadas sob orientação de umcontrolador, compreendem aquelas partes da aproximação do momento em que é iniciada avetoração, com o propósito de posicionar a aeronave para a aproximação final, até que ela esteja naaproximação final e:a) estabilizada no curso de aproximação final de um auxílio à navegação daaproximação;b) informe que pode completar uma aproximação visual;c) pronta para começar uma aproximação radar de vigilância; oud) transferida para o controlador radar de precisão.14.18.2.5 O controlador deverá fornecer um rumo ou uma série de rumos calculados à aeronavevetorada para aproximação final, de modo que ela seja conduzida à trajetória de aproximação final.O vetor final deverá habilitar a aeronave a se estabilizar em um voo nivelado na trajetória deaproximação final, antes de interceptar a trajetória de planeio nominal ou específica, se estiver paraser executada uma aproximação ILS ou radar, e deverá ser provido um ângulo de interceptação coma trajetória de aproximação final de 45 graus ou menos.14.18.2.6 Sempre que for atribuído um vetor a uma aeronave, o qual a levará à trajetória deaproximação final, isso deverá ser informado adequadamente à aeronave, declarando a razão para ovetor.
ICA 100-12/2009 18114.18.3 VETORAÇÃO ATÉ OS AUXÍLIOS DE APROXIMAÇÃO FINAL14.18.3.1 Uma aeronave vetorada para bloquear um auxílio para a aproximação final deverá serinstruída a notificar quando estabilizada na trajetória de aproximação final. A autorização paraaproximação deverá ser emitida antes de a aeronave notificar que está estabilizada, a menos quecircunstâncias impeçam a emissão da autorização em tal momento. A vetoração, normalmente,terminará no momento em que a aeronave interceptar a trajetória de aproximação final.14.18.3.2 O controlador deverá ser responsável por manter a separação especificada em 14.17.3entre aeronaves sucessivas na mesma aproximação final, a não ser que a responsabilidade possa sertransferida ao controlador de aeródromo, caso esse procedimento seja previsto, e o sistema devigilância ATS esteja disponível para o controlador de aeródromo.14.18.3.3 Deverá ser efetuada a transferência de controle de aeronaves sucessivas em aproximaçãofinal para o controlador de aeródromo conforme procedimentos prescritos pelo DECEA.14.18.3.4 A transferência de comunicações para o controlador de aeródromo deverá ser efetuada emum ponto ou momento em que a autorização para pouso, ou instrução alternativa, possa ser emitidaà aeronave em tempo oportuno.14.18.3.5 A vetoração de uma aeronave para executar um procedimento ILS terminará no momentoem que esta interceptar o curso de aproximação final e a trajetória de planeio.14.18.4 VETORAÇÃO PARA APROXIMAÇÃO VISUAL14.18.4.1 O controlador pode iniciar a vetoração de uma aeronave para aproximação visual,contanto que o teto informado esteja acima da altitude de início do procedimento IFR utilizado e ascondições meteorológicas sejam tais que, com razoável certeza, possa ser completada umaaproximação e pouso, em condições meteorológicas visuais.14.18.4.2 A autorização para aproximação visual deverá ser emitida somente após o piloto informarestar avistando o aeródromo ou a aeronave precedente, sendo que nesse momento a vetoração será,normalmente, terminada.14.18.5 APROXIMAÇÕES RADAR14.18.5.1 Disposições gerais14.18.5.1.1 Durante o período em que o controlador estiver engajado em prover aproximaçãocom radar de vigilância ou de precisão, o mesmo não deverá ser responsável por quaisqueroutros deveres diferentes daqueles diretamente ligados a tais aproximações.14.18.5.1.2 Os controladores que provêem aproximações radar deverão estar de posse dasinformações relativas à altitude/altura livre de obstáculos, estabelecida para os tipos deaproximação a serem proporcionadas.14.18.5.1.3 Antes do início de uma aproximação radar, o piloto deverá ser informado sobre:a) a pista a ser usada;b) a DA/DH ou MDA/MDH, conforme aplicável;c) a razão aproximada de descida na aproximação final a ser mantida, conformeprevisto na IAC correspondente; e
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