TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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130 ICA 100-12/2009Figura 4910.9.3 O circuito de tráfego padrão será efetuado a uma altura de 1000 pés (para aeronaves ahélice) e de 1500 pés (para aeronaves a jato) sobre a elevação do aeródromo e todas as curvasrealizadas pela esquerda.10.9.4 Durante a execução do circuito de tráfego padrão, compete ao piloto em comandoajustar a velocidade para cada elemento do circuito, segundo a “performance” da aeronave.10.9.5 Quando a proximidade entre aeródromos e/ou a existência de obstáculos o exigirem, oDECEA fará constar nas cartas de aproximação visual as restrições específicas.10.10 SELEÇÃO DA PISTA EM USO10.10.1 A expressão "pista em uso" é empregada para indicar a pista que a TWR consideramais adequada, em um dado momento, para os tipos de aeronaves que se espera pousar oudecolar do aeródromo.10.10.2 Normalmente, a aeronave pousará ou decolará contra o vento, a menos que ascondições de segurança de tráfego aéreo ou a configuração da pista determinarem que épreferível uma direção diferente.10.10.3 Na seleção da pista em uso, a TWR deverá considerar outros fatores pertinentes alémda direção e da velocidade do vento na superfície, tais como:a) os circuitos de tráfego do aeródromo;b) o comprimento das pistas; ec) os auxílios para a aproximação e pouso disponíveis.10.10.4 Se o piloto em comando da aeronave considerar que a pista em uso não é apropriadapara a operação que tenha que realizar, poderá solicitar autorização para usar outra pista.10.10.5 Quando o vento na superfície for de velocidade inferior a 10km (6 nós), as aeronavesserão normalmente instruídas a usar a pista que oferecer maiores vantagens, tais como: maiordimensão, menor distância de táxi etc. Entretanto, independente dos valores, a direção e avelocidade do vento na superfície serão sempre informados às aeronaves.10.10.6 Considerando a "performance" das aeronaves e o comprimento da pista em uso,caberá ao piloto em comando da aeronave a decisão quanto às operações de pouso ou dedecolagem, a partir de outro ponto da pista que não seja a cabeceira ou quando as condiçõesdo vento forem desfavoráveis.
ICA 100-12/2009 13110.10.7 A TWR manterá o APP permanentemente informado quanto à seleção da pista emuso. Sempre que estiverem se realizando operações de aproximação por instrumentos, mesmoem treinamento, a TWR não deverá mudar a pista em uso sem a devida coordenação com oAPP.10.11 INFORMAÇÕES RELATIVAS À OPERAÇÃO DAS AERONAVES10.11.1 Antes de iniciar o táxi para a decolagem, as TWR deverão transmitir às aeronaves asseguintes informações, exceto aquelas que se saiba que a aeronave já tenha recebido:a) a pista em uso;b) a direção e a velocidade do vento na superfície, incluindo suas variaçõessignificativas;c) o ajuste de altímetro (QNH), arredondado para o hectopascal inteiro inferiormais próximo;d) a temperatura do ar na pista;e) a visibilidade existente no setor de decolagem ou o valor, ou valores atuais, doRVR correspondente à pista em uso;f) a hora certa; eg) a autorização ATC, conforme 15.23.1.2.2.10.11.2 Antes da decolagem, as aeronaves deverão ser informadas sobre:a) toda mudança significativa na direção e velocidade do vento na superfície, atemperatura e o valor, ou valores, da visibilidade ou do RVR; eb) as condições meteorológicas significativas no setor de decolagem, a menos quese saiba que a informação já tenha sido recebida pela aeronave.10.11.3 Antes que a aeronave entre no circuito de tráfego, deverá receber as seguintesinformações, exceto aquelas que se saiba que a aeronave já tenha recebido:a) a pista em uso;b) a direção e a velocidade do vento na superfície, incluindo suas variaçõessignificativas; ec) o ajuste do altímetro (QNH), arredondado para o hectopascal inteiro inferiormais próximo.10.11.4 Quando operando em condições meteorológicas de voo visual, o piloto em comando éresponsável em evitar abalroamento com outras aeronaves. No entanto, devido ao espaçorestrito nas áreas de manobras e ao seu redor é indispensável expedir informações sobre otráfego essencial para ajudar o piloto em comando a fim de evitar colisões.10.11.5 Será considerado tráfego essencial local:a) toda aeronave, veículo ou pessoas que se encontrem na área de manobras ouperto dela; eb) todo tráfego em voo nas proximidades do aeródromo que possa constituirperigo para as aeronaves consideradas10.11.6 TWR deverá informar sobre o tráfego essencial local, quando, a seu critério, talinformação for necessária no interesse da segurança ou quando a aeronave o solicitar.10.11.7 O tráfego essencial local será descrito de maneira que facilite o seu reconhecimento.
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