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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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138 ICA 100-12/200910.20.3 No período diurno, a aeronave que apresentar um Plano <strong>de</strong> Voo IFR e necessitarpartir antes <strong>de</strong> recebida a autorização ATC será permitida, <strong>de</strong>vendo, no entanto, manter-se emVMC até receber a <strong>de</strong>vida autorização.10.20.4 A fim <strong>de</strong> acelerar o fluxo <strong>de</strong> tráfego aéreo, po<strong>de</strong>rá ser autorizada a <strong>de</strong>colagemimediata <strong>de</strong> uma aeronave antes que esta entre na pista. Ao aceitar tal autorização, a aeronave<strong>de</strong>verá taxiar para a pista em uso e <strong>de</strong>colar sem <strong>de</strong>ter-se nela.10.20.5 As instruções <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> tráfego aéreo a serem emitidas após a <strong>de</strong>colagem,preferencialmente, <strong>de</strong>vem ser emitidas quando da autorização da <strong>de</strong>colagem. Contudo, nassituações em que essas tenham que ser emitidas após a <strong>de</strong>colagem, não <strong>de</strong>verão sertransmitidas antes <strong>de</strong> um minuto e meio após o início da corrida para a <strong>de</strong>colagem, exceto sea segurança da aeronave estiver em risco.NOTA: Quando autorizado pelo <strong>DECEA</strong>, nos aeródromos especificados, não será emitida ainformação do horário <strong>de</strong> <strong>de</strong>colagem.10.20.6 As aeronaves que partirem com Plano <strong>de</strong> Voo VFR, salvo instruções em contrário daTWR ou do APP, <strong>de</strong>verão manter escuta na frequência do órgão ATC responsável peloespaço aéreo até o limite da TMA ou CTR, quando não existir TMA.10.21 CONTROLE DAS AERONAVES QUE CHEGAM10.21.1 Em geral, não será permitido a uma aeronave na aproximação final para pouso cruzaro início da pista, antes que a aeronave que esteja <strong>de</strong>colando e que a preceda tenha cruzado ofinal da pista em uso, ou tenha iniciado uma curva, ou até que todas as aeronaves, que tenhampousado antes e aquelas que estejam prestes a partir, estejam fora da pista em uso.NOTA : Ver a Figura 5110.21.2 As aeronaves <strong>de</strong>verão reportar à TWR a situação do trem <strong>de</strong> pouso (baixado etravado), quando se encontrarem na perna base do circuito <strong>de</strong> tráfego ou quando seencontrarem na aproximação final <strong>de</strong> um procedimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>scida IFR.10.22 PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ATC E ACIONAMENTODOS MOTORES10.22.1 Antes da partida, o piloto em comando <strong>de</strong>verá chamar uma das seguintes posições doórgão <strong>de</strong> controle, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> precedência apresentada, para obtenção da autorização ATC eposterior acionamento dos motores:a) Autorização <strong>de</strong> Tráfego;b) Controle <strong>de</strong> Solo; ouc) Torre <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Aeródromo.10.22.2 O acionamento dos motores <strong>de</strong>verá ocorrer <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>, no máximo, 5 minutos após ahora do recebimento da autorização ATC, caso contrário, essa será cancelada.10.22.3 O início do táxi <strong>de</strong>verá ocorrer <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>, no máximo, 5 minutos após a hora dorecebimento da autorização para acionar, caso contrario, as autorizações serão canceladas.10.22.4 A TWR <strong>de</strong>verá consi<strong>de</strong>rar todo atraso possível <strong>de</strong> ocorrer no táxi, na <strong>de</strong>colagem e/ouno recebimento da autorização ATC e, quando necessário, fixar um tempo <strong>de</strong> espera ousugerir outra hora para o acionamento dos motores.

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