TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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82 ICA 100-12/2009c) por solicitação do órgão ATS, quando julgadas necessárias à segurança dotráfego aéreo;d) no cruzamento de limites laterais de áreas de controle ou FIR; ee) quando houver condições meteorológicas que exijam “SPECIAL AIREP”.7.19.4 Adicionalmente, quando solicitado pelo órgão ATS responsável pelo espaço aéreo emque voar a aeronave, a última notificação de posição, antes de cruzar os limites laterais deáreas de controle ou FIR adjacentes, será transmitida ao órgão ATS responsável pelo espaçoaéreo que a aeronave irá penetrar.7.19.5 Quando o último ponto de notificação situar-se nos limites laterais das áreas decontrole ou FIR adjacentes, a notificação de posição será transmitida aos dois órgãos ATSresponsáveis pelos espaços aéreos envolvidos.7.19.6 DIVULGAÇÃOA mensagem de posição deverá ser encaminhada pelo órgão ATS ao ACC interessado, naforma em que for recebida da aeronave.7.19.7 CONTEÚDO DA MENSAGEM DE POSIÇÃO.7.19.7.1 A mensagem de posição conterá os seguintes elementos:a) identificação da aeronave;b) posição;c) hora;d) nível de voo ou altitude, incluindo o nível que está cruzando e autorizado se jánão estiver mantendo o nível autorizado;e) próxima posição e hora de sobrevoo; ef) próximo ponto significativo.NOTA: Os elementos e) e f) poderão ser omitidos quando a posição da aeronave forapresentada, continuamente, ao controlador por meio de um sistema de vigilância ATS.7.20 MENSAGEM DE INFORMAÇÃO OPERACIONAL E METEOROLÓGICA7.20.1 Quando informações operacionais e/ou meteorológicas de rotina tiverem de sertransmitidas por uma aeronave em rota, em pontos ou horas onde as mensagens de posiçãosão obrigatórias, de acordo com o 7.19.3 a) e b), a mensagem de posição será transmitida naforma de AIREP. As observações especiais serão reportadas como AIREP especial, o maiscedo possível.7.20.2 As informações a serem transmitidas e registradas, bem como alguns exemplos deAIREP estão dispostos no Anexo E.7.20.3 As AIREP especiais levarão o designador "ARS" e deverão ser transmitidas tão logotenham sido observados fenômenos meteorológicos considerados perigosos à navegaçãoaérea.7.20.4 Se, próximo ao momento ou lugar onde for prevista a transmissão de uma AIREP derotina, for observado um fenômeno que justifique uma AIREP de rotina juntamente com asinformações do fenômeno que justifique a AIREP especial, este tipo de notificação levarátambém o designador "ARS".
ICA 100-12/2009 837.20.5 A AIREP de rotina deverá ser encaminhada, na forma em que for recebida daaeronave, ao:a) Centro de Controle de Área interessado; eb) Centro Meteorológico interessado.7.20.6 A AIREP especial deverá ser encaminhada imediatamente e na forma em que forrecebida da aeronave pelo órgão ATS ao Centro Meteorológico interessado.7.21 EFEITO DA ESTEIRA DE TURBULÊNCIA SOBRE AS AERONAVESOs três efeitos básicos da esteira de turbulência sobre as aeronaves são: o balanço violento,a perda de altura ou de velocidade ascensional e os esforços de estrutura. O perigo maior é o balançoviolento da aeronave que penetra na esteira até um ponto que exceda sua capacidade de comando pararesistir a esse efeito. Se o encontro com o vórtice ocorrer na área de aproximação, seu efeito será maiorpelo fato de a aeronave que seguir atrás se encontrar numa situação crítica com relação à velocidade,empuxo, altitude e tempo de reação.7.22 CATEGORIAS DAS AERONAVES SEGUNDO A ESTEIRA DE TURBULÊNCIA7.22.1 Os mínimos de separação da esteira de turbulência serão baseados no agrupamento dostipos de aeronaves em três categorias de acordo com o peso máximo de decolagemcertificado.7.22.2 As três categorias para uso (ITEM 9) do formulário de Plano de Voo são:a) PESADA (H) - todos os tipos de aeronaves de peso máximo de decolagem de136.000 kg (300.000 libras) ou mais;b) MÉDIA (M) - tipos de aeronaves de peso máximo de decolagem inferior a136.000 kg (300.000 libras) e superior a 7000Kg ( 15.500 libras); ec) LEVE (L) - tipos de aeronaves de peso máximo de decolagem de 7000 kg(15.500 libras) ou menos.7.23 APLICAÇÃO DOS MÍNIMOS DE SEPARAÇÃO DA ESTEIRA DE TURBULÊNCIA7.23.1 Os mínimos de separação da esteira de turbulência são estabelecidos com a finalidadede reduzir os possíveis perigos dessa esteira. Quando a separação mínima requerida,normalmente, para fins IFR for maior do que a correspondente da esteira de turbulência,aplicar-se-ão os mínimos IFR.7.23.2 Os mínimos de separação da esteira de turbulência podem ser aplicados em qualquersituação não regulamentada por mínimos específicos quando o controlador observar queexiste um possível perigo devido à esteira de turbulência. Como a esteira de turbulência éinvisível, sua presença e proximidade exata não podem ser determinadas com precisão. Emconsequência, tanto os controladores como os pilotos devem compreender perfeitamente quaissão as situações prováveis em que pode ocorrer uma esteira de turbulência perigosa.7.23.3 MÍNIMOS DE SEPARAÇÃO RELACIONADOS COM AS CONDIÇÕES DAESTEIRA DE TURBULÊNCIANOTA: Os mínimos de separação e procedimentos relacionados à esteira de turbulência doAirbus A380-800 estão dispostos no Anexo F.
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