TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

126 ICA 100-12/200910 SERVIÇO DE CONTROLE DE AERÓDROMO10.1 FUNÇÕES DAS TORRES DE CONTROLE DE AERÓDROMO10.1.1 As TWR transmitirão informações e autorizações às aeronaves sob seu controle paraconseguirem um movimento de tráfego aéreo seguro, ordenado e rápido no aeródromo e emsuas proximidades com o objetivo de evitar abalroamento entre as aeronaves:a) voando nos circuitos de tráfego do aeródromo;b) operando na área de manobras;c) pousando e decolando;d) e os veículos operando na área de manobras; ee) operando na área de manobras e os obstáculos existentes nessa área.10.1.2 As TWR são, também, responsáveis em alertar os serviços de segurança e de notificarimediatamente o APP, o ACC e os pilotos em comando das aeronaves de toda falha ouirregularidade no funcionamento de qualquer equipamento, luzes ou outros dispositivosinstalados no aeródromo para orientar o tráfego do mesmo, bem como tomar as providênciaspara que tal falha ou irregularidade seja sanada.10.1.3 As TWR deverão informar o APP e o ACC a respeito das aeronaves que deixarem deestabelecer o contato rádio inicial, após lhes terem sido transferidas, ou que, tendo feito ocontato inicial, nenhum outro tenha se efetivado e que , em ambos os casos, deixarem depousar dentro de cinco minutos após a hora prevista.10.1.4 A TWR é o órgão oficial de informação a respeito das horas de saída e de chegada dasaeronaves e de encaminhar essas e outras informações necessárias ao ACC a que estiversubordinado.10.2 SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES VFR10.2.1 Quando as condições meteorológicas estiverem abaixo dos mínimos prescritos para aoperação VFR, todas as operações VFR em um aeródromo serão suspensas por iniciativa daTWR .10.2.2 Sempre que as operações VFR em um aeródromo forem suspensas, a TWR deverátomar as seguintes providências:a) suspender todas as partidas VFR;b) suspender todos os voos VFR ou obter autorização para operação VFRespecial;c) notificar o ACC e o APP das medidas tomadas; ed) notificar à sala AIS, à administração do aeroporto e, através desta, aosexploradores das aeronaves as razões que motivaram a suspensão, sempre quefor necessário.10.3 MÍNIMOS METEOROLÓGICOS DE AERÓDROMO10.3.1 Os mínimos meteorológicos de aeródromo para operações VFR são os seguintes:a) TETO — 450m (1500 pés); eb) VISIBILIDADE — 5000 metros10.3.2 Os mínimos meteorológicos de aeródromo para operações de decolagem IFR são osconstantes na AIP MAP.