TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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270 ICA 100-12/2009Continuação do Anexo F - Esteira de Turbulência do A380-8005 MÍNIMOS DE SEPARAÇÃO RADAR PARA ESTEIRA DE TURBULÊNCIA5.1 Deverão ser aplicados os seguintes mínimos de separação radar, com respeito à esteira deturbulência, com a aeronave nas fases de voo de aproximação e de partida, de acordo com ascircunstâncias indicadas em 5.2.AERONAVEPRECEDENTEA380-800 / OUTRAAERONAVE PESADAA380-800AERONAVE QUESEGUEA380-800OUTRA AERONAVEPESADAMÍNIMOS DE SEPARAÇÃORADAR PARA ESTEIRA DETURBULÊNCIANÃO REQUERIDO(ver Nota)6 NMA380-800 MÉDIA 7 NMA380-800 LEVE 8 NMNota: Quando não for requerida restrição à esteira de turbulência, então a separação reverterápara o mínimo de separação radar. As avaliações internacionais indicaram que não hánenhuma restrição quanto à esteira para o A380-800 seguindo outro A380-800 ou outraaeronave PESADA.5.2 Os mínimos indicados em 5.1 deverão ser aplicados, quando:a) uma aeronave estiver voando diretamente atrás de um A380-800, na mesmaaltitude, ou menos de 300 m (1 000 pés) abaixo;b) ambas aeronaves estiverem usando a mesma pista ou pistas paralelas separadaspor menos de 760 m; ouc) uma aeronave estiver cruzando atrás de um A380-800, na mesma altitude, ou amenos de 300 m (1000 pés) abaixo.5.3 REVISÃO DOS MÍNIMOS DE SEPARAÇÃO RADAR PARA O A380-800AERONAVEPRECEDENTEA380-800/OUTRA AERONAVEPESADAAERONAVE QUESEGUEA380-800MÍNIMOS DE SEPARAÇÃORADAR PARA ESTEIRA DETURBULÊNCIANão requerido(ver Nota do item 5.1)A380-800OUTRA AERONAVEPESADA6 NMA380-800 MÉDIA 7 NMA380-800 LEVE 8 NM
ICA 100-12/2009 271Anexo G - Balões Livres não Tripulados1 CLASSIFICAÇÃO DOS BALÕES LIVRES NÃO TRIPULADOSOs balões livres não tripulados deverão ser classificados como:a) Leve: um balão livre não tripulado que transporte uma carga útil de um ou maispacotes com uma massa combinada de menos de 4 kg, a menos que sejaqualificado como um balão pesado de acordo com c) 2), 3) ou 4) abaixo; oub) Médio: um balão livre não tripulado que transporte uma carga útil de dois oumais pacotes com uma massa combinada de 4 kg ou mais, mas menos de 6 kg,a menos que seja qualificado como um balão pesado conforme c) 2), 3) ou 4)abaixo; ouc) Pesado: um balão livre não tripulado que transporte uma carga útil que:1) tenha uma massa combinada de 6 kg ou mais; ou2) inclua um pacote de 3 kg ou mais; ou3) inclua um pacote de 2 kg ou mais com uma densidade de área de mais de13g por centímetro quadrado; ou4) use uma corda ou outro dispositivo para suspensão da carga útil que exijauma força de impacto de 230 N ou mais para separar do balão a carga útilsuspensa.NOTA: A densidade da área referida em c) 3) é determinada dividindo-se amassa total em gramas do pacote de carga útil pela área expressa emcentímetros quadrados de sua superfície menor, resultando na figura 7-1.2 REGRAS OPERACIONAIS GERAIS2.1 Um balão livre não tripulado não deverá ser operado sem a devida aprovação prévia daANAC e do DECEA.2.2 Um balão livre não tripulado, diferentemente de um balão leve usado exclusivamente parapropósitos meteorológicos e operado da maneira prescrita nas normas em vigor, não deveráser operado em território de outro Estado sem a devida autorização desse Estado.2.3 A autorização referida no item 2.2 deverá ser obtida antes do lançamento do balão sehouver probabilidades razoáveis, quando do planejamento da operação, de que o balão possaser levado por deriva para o espaço aéreo sobre o território de outro Estado. Tal autorizaçãopode ser obtida para uma série de voos de balão ou para um tipo particular de voo ocorrendoperiodicamente, por exemplo: voos de balão de pesquisa atmosférica.2.4 Os balões livres não tripulados deverão ser operados conforme as condições especificadaspelo Estado de Registro e Estado(s) que pretendem sobrevoar.2.5 Os balões livres não tripulados não deverão ser operados de tal modo que eles, ouquaisquer de suas partes, incluindo sua carga útil, colidam com a superfície do terreno,ocasionando perigo para pessoas ou propriedades não associadas com a operação.
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