TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009− 4.7 Interferência Ilícita− 7.1 Área de Responsabilidade− 7.2 Provisão dos Serviços de Tráfego Aéreo− 7.3.2 Designação dos Espaços Aéreos ATS e dos Aeródromos− 7.7 Características dos Serviços de Tráfego Aéreo− 7.8 Prestação do ATS− 7.9 Autorização ATC− 7.10 A Hora nos Serviços de Tráfego Aéreo;− 7.13 Serviço para Aeronave em Caso de Emergência− 7.18 Interferência Ilícita− 7.24 Mudança de Voo IFR para VFR− 7.25 Ajuste de Velocidade Horizontal− 7.26 Ajuste de Velocidade Vertical− 7.28 Contingência ATC− 8.3.11.2 Utilizando o Mesmo Auxílio ou Mesmo Método de Navegação− 10.7 Autorizações e Informações− 11.1 Aplicação− 11.2 Atribuição− 11.5.4 Serviço Automático de Informação Terminal− 13.8 Coordenação entre Órgão ATS e a Administração do Aeroporto− 14.1 Provisão do Serviço de Vigilância ATS− 14.15 Interrupção ou Término do Serviço de Vigilância ATS− 14.17.6 Informação sobre Perigo de Colisão− 15.20.7 Emergência− 15.21.4 Mudança de Voo IFR para VFR− 15.23.1.1 Solicitação de Informação de Partida ou de Autorização ATC− 15.23.1.2 Resposta à solicitação de Infor. de Partida ou de Autorização ATC− Anexo C Classificação dos Espaços Aéreos ATS− Anexo F Esteira de Turbulência do A380-800− Anexo G Balões Livres Não Tripuladosf) alterar a posição do novo item 7.27 que, antes, encontrava-se no Capítulo 9; eg) retirar o item sobre Configuração do Espaço Aéreo, a ser inserido na ICA 100-31.