TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

132 ICA 100-12/200910.11.8 A TWR deverá, sempre que for possível, advertir as aeronaves, quando se presumirque haverá riscos inerentes à esteira de turbulência.10.12 INFORMAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DO AERÓDROMO10.12.1 A informação essencial sobre as condições do aeródromo é aquela necessária àsegurança da operação de aeronaves, referente à área de movimento ou às instalações com elarelacionadas.10.12.2 A informação essencial sobre as condições do aeródromo incluirá:a) obras de construção ou de manutenção na área de movimento ou em áreasadjacentes a ela;b) partes irregulares ou danificadas da superfície das pistas ou pistas de táxi queestejam ou não sinalizadas;c) água nas pistas, pistas de táxi ou nos pátios;d) aeronaves estacionadas;e) outros perigos ocasionais, incluindo bando de pássaros no solo ou no ar;f) avaria ou funcionamento irregular de uma parte ou de todo o sistema deiluminação do aeródromo; oug) qualquer outra informação pertinente.10.12.3 A informação essencial sobre as condições do aeródromo deverá ser dada a todas asaeronaves, exceto quando se souber que a aeronave já tenha recebido de outras fontes.NOTA: "Outras fontes" incluem os NOTAM, as radiodifusões ATIS e a exibição de sinaisadequados.10.12.4 A informação deverá ser dada com tempo suficiente para que a aeronave possa usá-ladevidamente e os perigos deverão ser identificados tão claramente quanto possível.10.12.5 A TWR deverá receber da administração do aeroporto as informações referentes àscondições gerais do aeródromo, bem como quaisquer alterações que possam afetar asegurança das operações.10.13 ORDEM DE PRIORIDADE CORRESPONDENTE ÀS AERONAVES QUE CHEGAM EQUE PARTEM10.13.1 Uma aeronave que estiver pousando ou se encontrar nas últimas fases de umaaproximação final para pousar, terá, normalmente, prioridade sobre uma aeronave que estiverprestes a partir.10.13.2 As partidas serão liberadas normalmente na ordem em que as aeronaves acusaremprontas para decolagem, mas poderá ser seguida uma ordem diferente para possibilitar omaior número de partidas com a mínima demora.10.13.3 Independente da sequência em que iniciarem o táxi ou chegarem à POSIÇÃO 2, aseguinte prioridade deverá ser observada na sequência de decolagem:a) aeronave em missão de defesa aeroespacial;b) operação militar (missão de guerra ou de segurança interna);c) aeronave transportando ou destinada a transportar enfermo ou lesionado emestado grave, que necessite de assistência médica urgente, ou órgão vitaldestinado a transplante em corpo humano;