TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

172 ICA 100-12/200914.13.8 Exceto quando a transferência de controle está para ser efetuada, a aeronave nãodeverá ser vetorada de modo que se aproxime de menos de 2,5 NM do limite do espaço aéreopelo qual o controlador é responsável, ou quando a separação mínima permitida for superior a5 NM, a distância de aproximação máxima será um valor equivalente à metade da separaçãomínima permitida, a menos que tenham sido feitos acordos locais para garantir que aseparação existirá com aeronaves que operem em áreas adjacentes.14.13.9 Os voos controlados não devem ser vetorados de forma que ingressem em espaçoaéreo não controlado, exceto em caso de emergência, para desviar de condiçõesmeteorológicas adversas (quando o piloto deverá ser informado), ou a pedido específico dopiloto.14.13.10 Adicionalmente, quando uma aeronave estiver sob vetoração, o controlador deverácumprir o seguinte:a) determinar uma altitude que a aeronave deva manter, observando todas asrestrições de altitudes que houver e instruindo-a quanto a qualquer mudança;b) reconduzir a aeronave a um espaço aéreo controlado e compatível com odestino da aeronave;c) orientar a aeronave numa proa que intercepte a radial ou curso desejado edentro de uma distância que proporcione a certeza de que atingirá essa posição;d) informar à aeronave com antecedência que, a partir de um determinado ponto,o piloto deverá assumir a navegação caso, por razões imperiosas, tenha queconduzi-la para fora da área de cobertura radar; ee) manter o piloto informado de sua posição.14.13.11 Os controladores deverão informar a ocorrência de incidentes que envolvamativações dos sistemas de advertência de proximidade das aeronaves com o solo, de modo queos locais possam ser identificados e a altitude, a rota e/ou procedimentos operacionais dasaeronaves possam ser alterados para prevenir repetições.14.13.12 Ao terminar a vetoração de uma aeronave, o controlador deverá instruir o piloto areassumir a navegação.14.14 ASSISTÊNCIA À NAVEGAÇÃO14.14.1 Uma aeronave identificada deverá ser avisada adequadamente quando estiver sedesviando, significativamente, da rota ou do circuito de espera. O controlador deve adotarações apropriadas se tal desvio afetar o serviço que está sendo prestado.14.14.2 O piloto de uma aeronave que solicitar assistência para sua navegação deveráinformar a razão (por exemplo, para evitar áreas em condições meteorológicas adversas oupor não confiar nos seus instrumentos de navegação) e proporcionar ao órgão de controle detráfego aéreo o máximo de informação possível.14.15 INTERRUPÇÃO OU TÉRMINO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ATS14.15.1 Exceto na situação descrita em 14.15.4, a interrupção ou o término da provisão doserviço de vigilância ATS ocorrerá quando o piloto for informado que a identificação foiperdida ou que esse serviço não poderá ser continuado.14.15.2 Uma aeronave a qual é prestado o serviço de vigilância ATS deverá ser informadaimediatamente quando, por qualquer razão, for interrompido ou terminado esse serviço.