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TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

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166 ICA 100-12/2009avisado <strong>de</strong> tal verificação. A informação da altura/altitu<strong>de</strong> geométrica (calculada por alguns tipos <strong>de</strong>sistemas radar) não <strong>de</strong>verá ser usada para <strong>de</strong>terminar se há a diferença altimétrica.14.8.1.3 Se a informação <strong>de</strong> nível apresentada não estiver <strong>de</strong>ntro do valor <strong>de</strong> tolerância aprovado ouquando uma discrepância em excesso do valor <strong>de</strong> tolerância for <strong>de</strong>tectada subsequente à verificação,o piloto será informado <strong>de</strong> forma apropriada, sendo solicitado ao mesmo que confira o ajuste <strong>de</strong>pressão e o nível da aeronave.14.8.1.4 Se, após a confirmação do ajuste <strong>de</strong> pressão correto, a discrepância continuar a existir, asseguintes ações <strong>de</strong>verão ser tomadas conforme as circunstâncias:a) solicitar ao piloto que interrompa a transmissão do modo C ou o reporte da altitu<strong>de</strong><strong>de</strong> pressão no modo S da aeronave, contanto que isso não cause a perda dasinformações <strong>de</strong> posição e <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação e que se notifique as medidas tomadasàs posições <strong>de</strong> controle ou órgão ATC seguintes, envolvidos pelo voo; oub) informar ao piloto da discrepância e solicitar-lhe que mantenha a transmissãodas informações relevantes, a fim <strong>de</strong> evitar a perda das informações <strong>de</strong> posiçãoe <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação da aeronave, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que se notifique as medidas tomadas àsposições <strong>de</strong> controle ou órgão ATC seguintes, responsáveis pelo voo.14.8.1.5 Determinação da Ocupação <strong>de</strong> Nível14.8.1.5.1 O critério que <strong>de</strong>verá ser usado para <strong>de</strong>terminar que um nível específico estáocupado por uma aeronave <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong> ±60 m (±200 pés) em espaço aéreo RVSM. Emoutros espaços aéreos, tal critério será <strong>de</strong> ±90 m (±300 pés).14.8.1.5.2 Aeronaves mantendo um nívelUma aeronave é consi<strong>de</strong>rada estar mantendo seu nível atribuído enquanto a informação <strong>de</strong>nível, <strong>de</strong>rivada da informação <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> pressão, indicar que o nível atual está <strong>de</strong>ntro dos critériosestabelecidos em 14.8.1.5.1.14.8.1.5.3 Aeronaves livrando um nívelUma aeronave autorizada a livrar um nível é consi<strong>de</strong>rada ter começado a manobra e livradoo nível previamente ocupado, quando a informação sobre o nível, <strong>de</strong>rivada da informação <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>pressão, indicar uma mudança superior a 90 m (300 pés), na direção prevista, com respeito ao nívelpreviamente atribuído.14.8.1.5.4 Aeronaves na subida ou <strong>de</strong>scida passando por um nívelUma aeronave na subida ou <strong>de</strong>scida é consi<strong>de</strong>rada ter cruzado um nível quando ainformação sobre nível, <strong>de</strong>rivada da informação <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> pressão, tenha indicado que ela passou poresse nível, na direção requerida, por mais <strong>de</strong> 90 m (300 ft).14.8.1.5.5 Aeronaves atingindo um nívelUma aeronave é consi<strong>de</strong>rada como ter atingido o nível para o qual foi autorizada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quejá tenha <strong>de</strong>corrido o tempo correspon<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> três renovações sucessivas ou <strong>de</strong> 15 segundos, o que formaior, e que a informação <strong>de</strong> nível <strong>de</strong>rivada da altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> pressão tenha indicado que ela se encontra<strong>de</strong>ntro dos 90 m (300 pés) <strong>de</strong> seu nível atribuído.

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