TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 17914.17.7.1.3 Quando tiver sido verificado que o receptor da aeronave está funcionando, poderáser efetuado controle contínuo das aeronaves equipadas com transponder, utilizando-se astransmissões de mudanças de código ou de IDENT para obtenção da confirmação dorecebimento das autorizações emitidas.14.17.7.2 Falha Total de Comunicação de uma AeronaveQuando uma aeronave controlada com falha total de comunicação estiver operando ou seespera que opere onde o serviço de vigilância ATS é prestado, a separação especificada em 14.17.3 devecontinuar sendo aplicada. Entretanto, se a aeronave com falha de comunicação não for identificada, seráaplicada separação entre as aeronaves sob controle e a todas as aeronaves não identificadas observadasao longo da rota prevista da aeronave com falha de comunicação, até que se saiba, ou se possa assumir,com segurança, que a aeronave com falha de comunicação tenha penetrado o espaço aéreo em questão,tenha aterrissado, ou prosseguido para outro lugar.14.17.8 FALHA DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATSEm caso de falha total do sistema de vigilância ATS, com exceção das comunica-çõesterra-ar, o controlador deverá conferir as posições de todas as aeronaves controladas, tomar as medidasnecessárias para estabelecer a separação convencional entre as aeronaves e, se for necessário, limitar onúmero de aeronaves para entrar na área correspondente.14.17.9 FALHA DO EQUIPAMENTO RÁDIO DE SOLO14.17.9.1 No caso de falha total do equipamento rádio de solo utilizado, o controlador, a menos queseja capaz de continuar provendo o serviço de vigilância ATS por meio de outros canais decomunicação disponíveis, procederá da seguinte forma:a) informar, sem demora, a todas as posições de controle ou órgãos ATCadjacentes a respeito da falha, conforme for aplicável;b) avaliar para tais posições ou órgãos a situação atual do tráfego;c) solicitar ajuda às posições de controle ou órgãos ATC adjacentes em relação àsaeronaves que possam estabelecer comunicação com aquelas posições ouórgãos, estabelecendo separação entre tais aeronaves; ed) instruir as posições de controle ou órgãos ATC adjacentes para que mantenhamem espera ou modifiquem a rota de todos os voos controlados que estejam forada área de responsabilidade da posição ou órgão ATC com falha, até omomento em que possa ser reassumida a provisão normal dos serviços.14.17.9.2 A fim de reduzir o impacto da falha total do equipamento rádio de solo na segurança dotráfego aéreo, deverão ser estabelecidos procedimentos de contingência específicos no ModeloOperacional do órgão ATC que contemple tal situação.14.18 EMPREGO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATS NO SERVIÇO DE CONTROLEDE APROXIMAÇÃO14.18.1 FUNÇÕESAs indicações de posição apresentadas na tela de vigilância podem ser usadas para aexecução das seguintes funções adicionais na provisão do serviço de controle de aproximação:a) prover vetoração ao tráfego de chegada até os auxílios da aproximação final;