TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

46 ICA 100-12/20094.2.3.4.2 Quando duas ou mais aeronaves estiverem se aproximando de um aeródromo parapousar, a que estiver mais acima cederá passagem à que estiver mais abaixo, porém, a queestiver mais abaixo não poderá se prevalecer dessa regra para cruzar a frente da que estiver nafase de aproximação para pouso e nem ultrapassá-la. Não obstante, as aeronaves mais pesadasque o ar propulsadas mecanicamente cederão passagem aos planadores.4.2.3.4.3 Toda aeronave que perceber que outra se encontra em situação de emergência parapouso deverá ceder-lhe passagem.4.2.3.5 DecolagemToda aeronave no táxi na área de manobras de um aeródromo cederá passagem àsaeronaves que estejam decolando ou por decolar.4.2.3.6 Movimento das aeronaves na superfície4.2.3.6.1 Existindo risco de colisão entre duas aeronaves, taxiando na área de manobras de umaeródromo, aplicar-se-á o seguinte:a) quando duas aeronaves se aproximarem de frente, ou quase de frente, ambasretardarão seus movimentos e alterarão seus rumos à direita para se manterem auma distância de segurança;b) quando duas aeronaves se encontrarem em um rumo convergente, a aeronaveque tiver a outra à sua direita cederá passagem; ec) toda aeronave que estiver sendo ultrapassada por outra terá o direito depassagem e a aeronave ultrapassadora manter-se-á a uma distância desegurança da trajetória da outra aeronave.NOTA: Ver a descrição de "aeronave ultrapassadora" em 4.2.3.3.4.2.3.6.2 Uma aeronave taxiando na área de manobras deverá parar e se manter em espera emtodas as posições de espera da pista, a menos que a TWR autorize um outro procedimento.4.2.3.6.3 Uma aeronave taxiando na área de manobras deverá parar e se manter em espera emtodas as barras de parada iluminadas e poderá prosseguir quando as luzes se apagarem.4.2.4 LUZES A SEREM EXIBIDAS PELAS AERONAVESNOTA 1: As características e as especificações técnicas das luzes que devem ser exibidaspelas aeronaves são as constantes nos Anexos 6 e 8 e Documento 9051 - AN/896 da OACI.NOTA 2: Nos contextos seguintes, entende-se que uma aeronave está operando, quando estáefetuando o táxi, ou ao ser rebocada, ou quando tenha parado, momentaneamente, durante otáxi ou quando rebocada.4.2.4.1 Entre o pôr e nascer-do-sol, ou em qualquer outro período julgado necessário, todas asaeronaves em voo deverão exibir:a) luzes anticolisão, cujo objetivo será o de chamar a atenção para a aeronave; eb) luzes de navegação, cujo objetivo será o de indicar a trajetória relativa daaeronave aos observadores e não serão exibidas outras luzes, caso estas possamser confundidas com as luzes de navegação.