TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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70 ICA 100-12/2009a) UTA - compreendendo as aerovias superiores e outras partes do espaço aéreosuperior, assim definidas na AIP-Brasil; oub) CTA - compreendendo as aerovias inferiores e outras partes do espaço aéreoinferior, assim definidas na AIP-Brasil.c) TMA - compreendendo partes do espaço aéreo inferior, assim definidas naAIP-Brasil7.3.2.2.2 As partes do espaço aéreo controlado, dentro das quais também é provido o serviçode controle de tráfego aéreo para os voos VFR, são designadas como espaços aéreos deClasses B, C ou D.7.3.2.3 As partes do espaço aéreo em torno de um aeródromo dentro das quais determinou-se aaplicação de requisitos especiais para proteção do tráfego do aeródromo são designadas comoZonas de Tráfego de Aeródromo (ATZ).NOTA: As Áreas de Controle, as Zonas de Controle e as Zonas de Tráfego de Aeródromolocalizadas dentro de uma Região de Informação de Voo fazem parte dessa Região deInformação de Voo.7.3.2.4 Os aeródromos onde é provido o serviço de controle de tráfego aéreo para o tráfego deaeródromo são designados como aeródromos controlados.7.4 CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS AÉREOS ATS7.4.1 Os espaços aéreos ATS são classificados e designados alfabeticamente, de acordo com oseguinte:a) Classe A− Somente voos IFR são permitidos; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo e são separados entre si.b) Classe B− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo e são separados entre si.c) Classe C− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo; os voos IFR são separados entre si e dos voosVFR; os voos VFR são separados apenas dos voos IFR e recebeminformação de tráfego em relação aos outros voos VFR e aviso para evitartráfego quando solicitado pelo piloto.d) Classe D− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo; os voos IFR são separados entre si e recebeminformação de tráfego em relação aos voos VFR (e aviso para evitar tráfegoquando solicitado pelo piloto). Os voos VFR recebem apenas informação detráfego em relação a todos os outros voos (e aviso para evitar tráfego,quando solicitado pelo piloto).
ICA 100-12/2009 71e) Classe E− São permitidos voos IFR e VFR; apenas os voos IFR estão sujeitos aoserviço de controle de tráfego aéreo e são separados dos outros voos IFR;todos os voos recebem informação de tráfego sempre que for possível;aeronaves VFR podem voar neste espaço aéreo sem autorização prévia e semnotificação.f) Classe F− São permitidos voos IFR e VFR; apenas os voos IFR recebem serviço deassessoramento de tráfego aéreo; todos os voos recebem serviço deinformação de voo, quando solicitado pelo piloto.g) Classe G− Espaço aéreo no qual são permitidos voos IFR e VFR, recebendo somenteserviço de informação de voo, quando solicitado pelo piloto.7.4.2 Os requisitos para os voos dentro de cada classe de espaço aéreo estão indicados no Anexo C.7.5 DIMENSÕES DAS AEROVIAS7.5.1 AEROVIAS SUPERIORESa) limite vertical superior - ilimitado;b) limite vertical inferior - FL245 exclusive; ec) limites laterais – 43NM (80km) de largura, estreitando-se a partir de 216NM(400km), antes de um auxílio à navegação, atingindo sobre este a largura de21,5NM (40km).NOTA: As aerovias superiores entre dois auxílios à navegação, distantes entresi até 108NM (200km), terão a largura de 21,5NM (40km) em toda a suaextensão.7.5.2 AEROVIAS INFERIORESa) limite vertical superior - FL245 inclusive;b) limite vertical inferior - 150m (500 pés) abaixo do FL mínimo indicado nasERC; ec) limites laterais – 16NM (30km) de largura, estreitando-se a partir de 54NM(100km) antes de um auxílio à navegação, atingindo sobre este a largura de8NM (15km).NOTA: As aerovias inferiores entre dois auxílios à navegação, distantes entresi até 54NM (100km), terão a largura de 11NM (20km) em toda a suaextensão.7.6 ROTAS DE NAVEGAÇÃO DE ÁREAAs rotas de navegação de área são estabelecidas somente no espaço aéreo superior e têm asmesmas dimensões das aerovias superiores.7.7 CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO7.7.1 São os seguintes os serviços de tráfego aéreo:
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