Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

Referenciais Curriculares da
Educação Básica para o Século 21
Guiomar Namo de Mello
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O objetivo principal de um currículo é mapear o vasto território do
conhecimento, recobrindo-o por meio de disciplinas, e articular as
mesmas de tal modo que o mapa assim constituído constitua um
permanente convite a viagens, não representando apenas uma delimitação
rígida de fronteiras entre os diversos territórios disciplinares.
Nilson José Machado
I - Por que é importante um currículo estadual
A SEDUC-RS vem adotando medidas para
enfrentar o desafio de melhorar a qualidade
das aprendizagens dos alunos no ensino público
estadual do Rio Grande do Sul. Entre
essas medidas, os Referenciais Curriculares
para as escolas estaduais gaúchas incidem
sobre o que é nuclear na instituição escola:
o que se quer que os alunos aprendam e o
que e como ensinar para que essas aprendizagens
aconteçam plenamente.
A reflexão e a produção curricular brasileira
tem se limitado, nas últimas décadas, aos
documentos oficiais, legais ou normativos.
Os estudos sobre currículo não despertam
grande interesse da comunidade acadêmica
e também são escassos nos organismos
técnico-pedagógicos da gestão dos sistemas
de ensino público. O currículo vem perdendo
o sentido de instrumento para intervir e aperfeiçoar
a gestão pedagógica da escola e a
prática docente. 1 Provavelmente por essa razão,
quando nos anos 1990 se aprovaram as
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e se
elaboraram os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs), os sistemas de ensino público
estaduais e municipais consideraram esse
trabalho um material a mais para enviar às
escolas. E, por inexperiência de gestão curricular,
assumiram que os Parâmetros constituíam
um currículo pronto e suficiente para
orientar as escolas e seus professores quanto
ao que e como ensinar. Mas não eram.
Os Parâmetros não são um material a mais
para enviar às escolas sozinhos. Formulados
em nível nacional para um país grande e diverso,
os Parâmetros também não continham
recomendações suficientes sobre como fazêlos
acontecer na prática. Eram necessariamente
amplos e, por essa razão, insuficientes
para estabelecer a ponte entre o currículo proposto
e aquele que deve ser posto em ação na
escola e na sala de aula.
O currículo alinha
O currículo integra e alinha, sob uma
concepção educacional: as aprendizagens
com as quais a escola se compromete na
forma de competências e habilidades a serem
constituídas pelos alunos; as propostas
de metodologias, estratégias, projetos
de ensino, situações de aprendizagem; os
recursos didáticos com os quais a escola
conta, incluindo instalações, equipamentos,
materiais de apoio para alunos e professores;
as propostas de formação continuada
dos professores; a concepção e o formato
da avaliação. Em outras palavras, o currículo
é o núcleo da Proposta Pedagógica,
este por sua vez expressão da autonomia
da escola. A arte e a dificuldade da gestão
educacional é articular e colocar em
1
Vale a pena lembrar que o Rio Grande do Sul foi um dos Estados que cultivou com grande competência esse trabalho curricular nos anos 1960 e 1970.
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