Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

A gestão da escola comprometida
com a aprendizagem
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Sonia Balzano e
Sônia Bier
Nos últimos anos, a sociedade brasileira
vem tomando consciência da necessidade de
melhorar a qualidade do ensino oferecido à
maioria da população, por meio do fortalecimento
e da qualificação da gestão da escola.
A gestão escolar deve mobilizar e articular as
condições materiais e humanas necessárias à
promoção da efetiva aprendizagem dos alunos,
tornando-os capazes de enfrentar os desafios
da sociedade do século XXI.
A partir da LDB (art.15), a escola passou a
ter maior autonomia nas áreas administrativa,
pedagógica e financeira, e a sua gestão tornou-se
mais complexa, o que passou a exigir
da equipe gestora, além de uma visão global,
a capacidade de reconhecer que na sociedade
do conhecimento, a dimensão pedagógica
da gestão é a mais importante. Assim, o foco
da gestão passa a ser pedagógico e as dimensões
administrativa e financeira são meios
para alcançar as finalidades da educação.
Para responder às exigências da sociedade
do conhecimento, o Movimento Todos pela
Educação estabeleceu 5 metas para a educação
brasileira, que devem ser cumpridas até
2022. Entre elas, a de número três prevê que
“todo aluno aprenda o que é adequado à sua
série”. Mas, o que é adequado a cada série
Hoje, na rede estadual, cada escola fixa o
que entende ser o adequado. Pois não há referências
que definam as aprendizagens necessárias
em cada momento da educação básica,
o que abre espaço para os livros didáticos fazerem
esse papel. Os parâmetros e as diretrizes
curriculares nacionais têm caráter geral, não
suprem essa necessidade. Apenas as matrizes
de competência das avaliações externas, como
o SAEB e a PROVA BRASIL, estabelecem um
patamar de aprendizagens a serem atingidas
ao final da 4ª série/5º ano e da 8ª série/9º
ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino
médio. O SAERS avalia aprendizagens de
séries intermediárias, utilizando a mesma matriz
do SAEB. Embora tenham finalidade diversa,
essas avaliações tornam-se, em muitos casos,
referência para as aprendizagens na escola,
desempenhando outro papel além daquele
para o qual foram criados.
Com a intenção de suprir essa lacuna, apresentamos
às escolas da rede estadual do RS
estes Referenciais Curriculares que fixam, por
área de conhecimentos e disciplinas, aprendizagens
que devem ocorrer em cada momento
da educação básica, a partir da 5ª série do ensino
fundamental, indicando a unidade mínima
que deve ser comum a uma rede de ensino.
Em consonância com as mais atualizadas
concepções de currículo, este Referencial desloca
o foco do ensino para a aprendizagem,
o que significa organizar o processo educativo
para o desenvolvimento de competências básicas
que a sociedade demanda.
Por isso, o planejamento das situações de
aprendizagem em todas as áreas do conhecimento,
respeitadas suas especificidades, tem a
finalidade de levar o aluno a: expressar idéias
com clareza, oralmente e por escrito; analisar
informações e proposições de forma
contextualizada; ser capaz de tomar decisões
e argumentar; e resolver problemas/
conflitos. Essas competências estão previstas
na LDB em objetivos do ensino fundamental
(artigo 32), como “o desenvolvimento da capacidade
de aprender, tendo como meios básicos
o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”,
e do ensino médio, (artigo 35), em especial,
“a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, para continuar aprendendo,
de modo a ser capaz de se adaptar com
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