Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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para as crianças. As maiores reclamações da
população referem-se a problemas com o
transporte escolar ou a falta de professores.
Dificilmente alguém reclama que seu filho
não está aprendendo. Dificilmente os pais ou
a sociedade se mobilizam por falta de qualidade
da educação.
Por tudo isso é que se diz que, se queremos
educação de qualidade para todos,
precisamos de todos pela educação de qualidade.
E a melhoria da qualidade só pode
ser resultado de um conjunto de ações, do
governo e da sociedade.
Como exemplos, em nosso governo, encaminhamos
uma solução para o problema
do transporte escolar, por meio da aprovação,
após longa e proveitosa negociação
com os prefeitos através da FAMURS, de uma
lei na Assembléia Legislativa criando o Programa
de Transporte Escolar no RS. Junto
com as direções, a Secretaria de Educação
está aperfeiçoando o processo de matrícula,
rematrícula e organização das turmas
das escolas estaduais. A confirmação da rematrícula
permite realizar um levantamento
dos alunos que continuam frequentando a
escola, eliminando os que deixam a escola
por abandono ou são transferidos e ainda
constam na listagem de alunos. Ao mesmo
tempo, reaproxima os pais da escola, pois
a relação da família com a escola é uma
das primeiras condições para que o aluno
aprenda. De 2007 para 2008, a organização
das turmas das escolas em parceria com
as CRE’s e a Secretaria foi realizada de forma
artesanal, em fichas de papel; de 2008 para
2009, mais um passo – utilizamos o nosso
INE, a Informática na Educação. E também
está sendo feita uma pesquisa sobre o perfil
socioeconômico das comunidades escolares
para promover política de equidade em
nossas escolas. A partir de agosto de 2008,
aperfeiçoamos a autonomia financeira das
escolas, com atualização do número de alunos
matriculados, pois até então eram ainda
utilizados os dados de 2003, e aperfeiçoamos
os critérios de repasse dos recursos. Ao
mesmo tempo, o valor mensal repassado às
escolas aumentou de 4,2 milhões para 5,4
milhões. Considerando-se a redução da matrícula
na rede estadual, pelo decréscimo da
população na idade escolar e a expansão da
matrícula nas redes municipais, o valor da
autonomia financeira aumentou de R$ 3,99
para R$ 4,18 por aluno.
Em junho de 2008, foi lançado o Programa
Estruturante Boa Escola para Todos, com
cinco projetos: SAERS – Sistema de Avaliação
Educacional do Rio Grande do Sul; Professor
Nota 10; Escola Legal; Sala de Aula Digital
e Centros de Referência na Educação Profissional.
Precisamos de escolas com boas condições
de funcionamento. Se muitas escolas
estaduais encontram-se em condições adequadas,
isso se deve muito mais aos professores
e às equipes de direção que conseguiram
se mobilizar e mobilizar suas comunidades
para fazer o que o Governo do Estado,
nesses quase 40 anos de crise fiscal, não foi
capaz de fazer. Mas temos muitas escolas que
não conseguiram fazer isso, ou porque suas
direções não se mobilizaram o suficiente ou
porque suas comunidades não tinham condições
de assegurar os recursos necessários
para fazer o que o governo não conseguia
fazer. É difícil, em pouco tempo, recuperar
o que o governo, em 30 ou 40 anos, não
fez. Estamos realizando um esforço imenso
para isso. Uma das primeiras medidas que o
governo adotou foi assegurar que o salárioeducação
fosse todo aplicado nas despesas
que podem ser realizadas com esses recursos.
Pela lei federal, o salário educação não
pode ser utilizado na folha de pagamento
dos servidores da educação ou outros quaisquer.
Entretanto, o salário-educação saía da
conta própria onde era depositado pelo governo
federal e, transferido para o caixa único
do Estado, não retornava às despesas em
que pode ser aplicado.
Para uma educação de qualidade é necessário
levar às escolas a tecnologia da informação.
É um processo complicado no Brasil
e em todo o mundo, como tivemos oportunidade
de observar quando acompanhamos o
Colégio Estadual Padre Colbachini, de Nova
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