Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

Lições do Rio Grande
Referencial Curricular para as escolas estaduais
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Mariza Abreu
Secretária de Estado da Educação
No Brasil e no Rio Grande do Sul, hoje
o principal desafio é melhorar a qualidade
da educação de nossos alunos. E isso é difícil.
Até algum tempo atrás, precisávamos
aumentar o numero de vagas. O desafio era
expandir o acesso à educação escolar. Isso
era mais fácil, pois se tratava de construir
uma escola, inaugurá-la e aumentar o número
de matrículas.
Hoje, o acesso à escola está, em grande
parte, resolvido ou relativamente encaminhado
em todo o País e aqui no Estado, especialmente
no ensino fundamental e médio. Ainda
é problema na educação infantil, responsabilidade
dos Municípios, e é também problema
na educação profissional, responsabilidade
dos Estados. Mas no ensino fundamental no
RS, é de 98% a taxa de escolarização das
crianças nas escolas estaduais, municipais
ou particulares. E 77% dos jovens de 15 a 17
anos estão matriculados no sistema de ensino.
É um percentual ainda pequeno quando
comparado com a meta de escolarizar no
mínimo 98% também da população nessa
faixa etária. E muitos desses jovens ainda estão
atrasados, cursando o ensino fundamental.
Entretanto, somadas as vagas nas escolas
públicas e particulares do ensino médio, há
vaga para todos os jovens de 15 a 17 anos
residentes no Rio Grande do Sul.
É verdade que existe problema na distribuição
geográfica dessas vagas. Às vezes
faltam vagas em alguns lugares e há excesso
noutros, principalmente nas cidades grandes
e mais populosas, naquelas que recebem
população de outras regiões ou de fora do
Estado. Às vezes, nas cidades grandes, falta
em alguns bairros e sobra em outros. E no
ensino médio, há ainda o problema de inadequação
entre os turnos, com falta de vagas
no diurno.
Mas o grande desafio em todo o Brasil e
no Rio Grande do Sul é a falta de qualidade
da educação escolar oferecida às nossas
crianças e jovens. Colocamos muitos alunos
na escola e os recursos públicos destinados
à escola pública não aumentaram na mesma
proporção e, em consequência, caiu a qualidade,
as condições físicas das escolas pioraram,
baixou o valor dos salários dos professores,
cresceram as taxas de reprovação e
repetência e reduziu-se a aprendizagem.
Melhorar a qualidade é muito mais difícil.
Em primeiro lugar, ninguém tem a fórmula
pronta, pois, para começar, já não é
tão simples conceituar, nos dias de hoje, o
que é qualidade da educação. Depois, não
é palpável, não se “pega com a mão”, como
escola construída e número de alunos matriculados.
E depois, não é tão rápido.
Construir escola é possível de se fazer no
tempo de um governo e de capitalizar politicamente.
Qualidade da educação é mais
lenta no tempo, mais devagar. E tem mais um
problema. De modo legítimo, os governantes
movimentam-se atendendo a demandas da
população. E educação de qualidade não
é ainda uma demanda de todos. Por isso,
apesar dos discursos políticos e eleitorais, na
prática a educação não tem sido prioridade
dos governos. Nas pesquisas de opinião, em
geral, segurança, saúde e às vezes também
emprego aparecem antes da educação nas
preocupações da população. Isso porque já
há vaga para todos, ou quase todos na escola
pública, e, por exemplo, tem merenda
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