Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

O direito envergonhado:o direito e os índios no Brasil*Carlos Frederico Marés de Souza FilhoIntroduçãoNada é mais dramaticamente parecidocom a realidade dos direitos dos povos,escravos, índios, camponeses, mulheres eoutros segmentos discriminados da sociedadelatino-americana do que o conto deKafka, "Diante da Lei". Um homem passaa vida inteira diante da porta da Lei esperandopara entrar, sempre há um impedimento,uma ressalva, uma proibição momentânea,uma ameaça, até que o homemmorre. No momento de sua morte, vê queo porteiro fechará a porta e, interrogandoa razão do fechamento, descobre que aporta estivera aberta somente para ele durantetodo o tempo, e já que ele não entrara,não havia mais razão para a portapermanecer aberta.Assim os oprimidos quando chegam àporta da lei encontram um obstáculo, dificuldade,impedimento ou ameaça, mas oEstado e o Direito continuam afirmandoque a porta está aberta, que a lei faz detodos os homens iguais, que as oportunidades,serviços e possibilidades de intervençãodo Estado estão sempre presentespara todos, de forma isonômica e cega. Ea sistemática, usual, crónica injustiça da sociedadeé apresentada como exceção, coincidênciaou desventura. O Estado e seu Direitonão conseguem aceitar as diferençassociais e as injustiças que elas engendrame na maior parte das vezes as omitem oumascaram, ajudando em sua perpetuação.Aos olhos da lei a realidade social é homogéneae na sociedade não convivem diferençasprofundas geradas por conflitos deinteresses de ordem económica e social. OSistema Jurídico os transforma em questõespessoais, isola o problema para tentarresolvê-lo em composições de partes,como se elas não tivessem, por sua vez,ligações profundas com outros interessesgeradores e mantenedores dos mesmosconflitos. O Estado, quando legisla, exe-cuta políticas ou julga, não trata os conflitosde terra, por exemplo, como o choquede interesses de classes, segmentos sociaisou setores da sociedade, mas como o conflitoentre o direito de propriedade do fazendeirotal contra o direito subjetivo doposseiro qual. Tudo fica reduzido a desafetospessoais e a Lei, geral e universal emprincípio, se concretiza apenas nos conflitosindividuais, podendo ser injusta na aplicação,mas mantendo sua aura de Justiçana generalidade.Se a distância entre o justo e o legalem matéria de Direito Privado, marcadopela hegenomia da propriedade, que setransforma em seu parâmetro e paradigma,é claramente verificável apenas surjao conflito entre indivíduos de classes sociaisdiferentes e o Estado seja, através doJuízo, chamado a compô-lo, no Direito Penal,que tem teoricamente o primado daJustiça e a recuperação do delinquente comofundamento, as coisas não são assimtão claras, porque a relação não se estabelecediretamente entre desiguais, mas entreo Estado (portador da Justiça) e o indivíduopresumivelmente inocente. Mas,contraditoriamente, é na aplicação das penasque se pode verificar o profundo conteúdode classe do Direito, talvez porque,enquanto o Direito Privado é voltado paraas relações jurídicas da minoria da populaçãoque contrata, distrata, discute o património,disputa a herança e buscaindenização, o Direito Penal é criado comoforma de coibir a violência pessoal, nãopouca vezes filha da violência social, intimidandoe desestimulando a grande maioriade injustiçados de procurar a justiça porsuas próprias mãos, por isso o Direito Penalé voltado para a grande maioria da população,e por ela conhecido como instrumentode intimidação. O Direito Privadoé o direito dos poderosos, o Penal dos oprimidos,aquele para garantir seus bens, estepara intimidar ação socialmente re-