10.07.2015 Views

Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

"O Caso <strong>do</strong>s Xis",uma história emquadrinhosapresentada naexposição índios <strong>no</strong><strong>Brasil</strong>, mostra a luta<strong>do</strong>s índios pela terrae traz informaçõessobre as terrasindígenas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Texto e desenho deAndré Toral. FotoLuís Grupioni.Deve ficar claro, porém, que to<strong>do</strong>s ospovos indígenas merecem o mesmo tratamentocom relação aos seus direitos territoriais.Entendemos que nada poderia, atualmente,justificar uma <strong>no</strong>va paralização dasistemática para o reconhecimento de terrasindígenas, comprometen<strong>do</strong> o cumprimento<strong>do</strong> prazo constitucional de outubrode 1993 para o térmi<strong>no</strong> total das demarcações.Vale ressaltar que está prevista uma revisãoda Constituição Federal para 1993na qual os direitos territoriais atualmentereconheci<strong>do</strong>s aos índios certamente serãocontesta<strong>do</strong>s pelos interesses anti-indígenas.Existe de fato uma grande resistência porparte de Governa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Norte <strong>do</strong> paíscontra as demarcações e também <strong>no</strong> CongressoNacional, em Brasília, através de políticosda chamada "bancada amazônica".Isso cria dificuldades objetivas à demarcaçãodas terras indígenas, por exemplo dificultan<strong>do</strong>a aprovação de créditos especiaispara esse fim. Outrossim, <strong>no</strong>s últimosa<strong>no</strong>s temos presencia<strong>do</strong> um crescente esvaziamentoda Fundação Nacional <strong>do</strong> índio(FUNAI), em relação à prática <strong>do</strong> indigenismooficial. Um conjunto de decretosvisan<strong>do</strong> a descentralização das iniciativasaté então pertinentes ao órgão acabaramestimulan<strong>do</strong> uma maior interferência <strong>do</strong>sinteresses locais e regionais nas questõesindígenas. Com tais iniciativas o gover<strong>no</strong>federal se desobrigou de suas próprias responsabilidadesfrente a casos concretos deextermínio e de violência aos direitos <strong>do</strong>síndios (Sílvio Coelho <strong>do</strong>s Santos).Neste senti<strong>do</strong> é imprescindível que omaior número de terras indígenas tenhamsi<strong>do</strong> reconhecidas legalmente, permitin<strong>do</strong>que em bases concretas tanto as organizaçõesindígenas como a sociedade civilpossam se mobilizar para consolidar maisuma vez os dispositivos constitucionais jáconquista<strong>do</strong>s e, se possível, permitir a suaampliação.III. A garantia das terras indígenas e aprocura de um modelo de desenvolvimentosustentável.Um aspecto importante da questão indígenahoje é, de um la<strong>do</strong>, assegurar defato aos índios o usufruto exclusivo das riquezasexistentes em seus territórios, promoven<strong>do</strong>,além das atividades de subsistênciatradicionais, <strong>no</strong>vas atividades económicasem bases condizentes com a proteçãoambiental. E, por outro la<strong>do</strong>, protegeros territórios indígenas, de acor<strong>do</strong> com alei, seja <strong>do</strong>s da<strong>no</strong>s causa<strong>do</strong>s por grandesprojetos desenvolvimentistas, seja das invasõescada vez mais agressivas por partede garimpeiros e madeireiras, especialmentena Amazónia.Estes invasores desenvolvem as suasatividades na total ilegalidade, causan<strong>do</strong>da<strong>no</strong>s irreparáveis ao meio ambiente e àscomunidades indígenas, totalmente inde-

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!