Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

mais ampla e extensiva de ocupação e devastaçãodo território amazônico, avançasobre as terras dos índios, principalmenteem Rondônia e no Pará. Betty Mindlin eIsabelle Giannini têm acompanhado deperto a escalada de saque promovida pelasmadeireiras há dez anos.No inicio, predominava o roubo degrandes quantidades de madeira de lei; apartir de 1987, a venda da madeira foi promovidapela própria FUNAI (gestão RomenoJucá), mediante contratos ilegais comas madeireiras ou mesmo estimulando negociaçõesdiretas com os índios. São transaçõesabsolutamente desorganizadas, emque os índios não levam nenhuma vantagem.As grandes madeireiras fazem a extraçãoseletiva do mogno, que vale no mercadointernacional cerca de 500 dólarespor metro cúbico mas, nas negociações évendida a 20 ou 30 dólares por metro cúbico;e nem isso os índios recebem, poisnão há controle de medição da madeira extraída.Neste período, estima-se que tenhamsido retiradas em terras indígenas deRondônia 1 milhão de metros cúbicos demogno.IVA cobiça pelas terras dos índios assumiua forma de uma guerra de posições,extremamente desigual. Empresários, donosde garimpo, atravessadores, contrabandistase políticos oportunistas, ao mesmotempo que promovem invasões e intrusões,utilizam-se de um variado arsenal dejustificativas e propostas cujo traço comumé a ideia economicista e salvacionista deexpandir, com urgência, a fronteira agrícolae a exploração mineral na Amazónia, emnome do "interesse nacional". Os povos indígenaspassam, então, a ser vistos comoum obstáculo ao "progresso", uma pedrano meio do caminho.A mistificação do "interesse relevantepara o desenvolvimento ou a segurança doPaís" é flagrante, principalmente no casoda mineração. Os bens minerais mais visadospelos grupos económicos são o ouroe a cassiterita (estanho). No caso da cassiterita,o Brasil é um dos primeirosprodutores mundiais do minério, dispondode várias áreas de produção - todas elassituadas fora dos domínios das terras indígenas- com recursos em exploração emvolume suficiente para atender às necessidadesdo mercado interno e de geraçãode excedentes exportáveis nos próximos30 anos. Quanto à corrida em busca doouro, o fenómeno é bem conhecido: empresáriose donos de garimpo lideram legiõesde homens desfigurados, expulsos daterra, tangidos pela fome e o desemprego,que avançam sobre os aluviões dos riose igarapés da região, - "independentementede existirem ou não indígenas nas proximidades".A produção de ouro no Brasilé da ordem de 120 toneladas/ano, comvalor equivalente a 1,5 bilhões de dólares.Mais da metade do ouro produzido é desviadopor contrabandistas, entrando depoisno mercado negro e na bolsa de valores,para especulação financeira.Os invasores cultivam a imagem debandeirantes modernos, buscando uma associaçãocom supostos feitos épicos dopassado colonial. Mas Severo Gomes, emcortante observação, assinalou que, tantono passado como no presente, bandeirantismoe banditismo andam de mãos dadas.Em todos os relatos e depoimentos peranteà Comissão índios no Brasil ficou patentea co-responsabilidade dos poderespúblicos nesta verdadeira tragédia que seabate sobre os índios: omissão, impotência,conivência.E oportuno fazer aqui um registro histórico.Em outubro de 1990, reuniu-se emParis o Tribunal Permanente dos Povos,constituído de juristas de onze paises, quese pronunciou sobre os danos causadosaos povos indígenas e às populações daAmazónia, com a seguinte sentença:Decisão do TribunalEm resposta às questões que lhe foramsubmetidas, o Tribunal decide o seguinte:1. A soberania que a República Federativado Brasil exerce sobre o território daAmazónia, parte integrante do território nacional,não confere somente prerrogativasgarantidas pelo Direito Internacional, masacarreta, também, obrigações. Em primeirolugar, a obrigação de promover o bemestardo povo brasileiro e o respeito domeio ambiente natural da Amazónia, nointeresse da população inteira do país, sem