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Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

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um simples cantor como Sting pareciaameaçar <strong>no</strong>ssa Segurança Nacional, foi umexemplo bem explora<strong>do</strong> pelos meios decomunicação. A falta <strong>do</strong> "inimigo comunista"parece ter trazi<strong>do</strong> uma crise de identidadepara setores <strong>do</strong> Exército Nacionalque tentam achar substitutos entre ambientalistase indigenistas. Até o ex-ministro JoséLutzemberger - tão critica<strong>do</strong> pelo movimentoambientalista brasileiro por nadater feito de concreto na defesa ambiental<strong>do</strong> país - não escapou <strong>do</strong> estigma de "maubrasileiro". Na realidade os que defendema Teoria da Segurança Nacional temem oque seriam as fronteiras autó<strong>no</strong>mas, facilmenteidentificáveis com os territórios indígenas.Talvez seja por isto que, contrarian<strong>do</strong><strong>no</strong>ssa Constituição, a Secretaria Geral daPresidência da República pretende submeteras futuras demarcações de áreas indígenasà aprovação prévia <strong>do</strong> DepartamentoNacional de Proteção Mineral,Eletrobrás, Embrapa e Esta<strong>do</strong> Maior dasForças Armadas. Com isto, tanto os interesseseconómicos que atuam <strong>no</strong> país comoos militares, estariam preserva<strong>do</strong>s <strong>do</strong>"perigo indígena". Também deve ser poristo, que o prazo de cinco a<strong>no</strong>s para quefossem feitas as demarcações das terras indígenas<strong>no</strong> país, previsto <strong>no</strong> artigo 67 dasDisposições Transitórias da Constituição,está longe de ser cumpri<strong>do</strong> apesar de expirarem 93. Mesmo a lei asseguran<strong>do</strong> estedireito aos índios brasileiros, das 511áreas reconhecidas pela FUNAI, 130 ou26% não têm estu<strong>do</strong>s para sua delimitação;117 (23%) estão delimitadas mas nãodemarcadas; 64 (13%) foram demarcadasmas não homologadas.Apenas 190 (38% <strong>do</strong> total) estão comseu processo jurídico concluí<strong>do</strong>. Os indígenasbrasileiros, primeiros <strong>do</strong><strong>no</strong>s desta terra,reivindicam 12% <strong>do</strong> território nacionalpara poderem viver em paz.Segun<strong>do</strong> Sidney Possuelo, atual superintendenteda FUNAI, ele precisa de 110milhões de dólares para demarcar estasáreas. Porém, <strong>no</strong> orçamento de 93, a FU­NAI vai receber um milhão de dólares, me<strong>no</strong>sde 1% <strong>do</strong> necessário. Novamente apergunta: esses da<strong>do</strong>s foram divulga<strong>do</strong>s nasociedade brasileira?A situação atual <strong>do</strong> país com a misériacorren<strong>do</strong> solta, desemprego generaliza<strong>do</strong>,"arrastões" de crianças e a<strong>do</strong>lescentesUma das casasindígenasconstruídas <strong>no</strong>Parque Kari-Oca,em Jacarepaguá,que sediou aConferência <strong>do</strong>síndios durante aECO-92. FotoDenise Fajar<strong>do</strong>.

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