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Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

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Extensão das terras <strong>do</strong> país: 850 milhõesde hectares.Número de áreas indígenas: 503, extensão89.245.185ha ou 10,49% das terras<strong>do</strong> país.População indígena 250.000 pessoas viven<strong>do</strong>em aproximadamente 4.000aldeias.Terras Indígenas:Áreas Sem Providência: 88 (17,50%).Áreas Identificadas: 49 (9,74%) com6.538.449ha (7,33%).Áreas Interditadas: 31 (6,16%) com17.987.500ha (20,16%).Áreas Delimitadas: 85 (16,90%) com18.147.397 (20,33%).Áreas Homologadas: 173 (34,39%) com29.468.700 (33,02%).Áreas Regularizadas: 77 (15,31%) com17.102.939 (19,16%).Na Amazónia Legal, com uma extensãode 480 milhões de hectares,concentram-se 160 povos contata<strong>do</strong>s comaproximadamente 143.000 índios. Há indíciosde 53 grupos indígenas ainda nãocontata<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> que a FUNAI já confirmou12 desses grupos.As áreas indígenas são 345 com88.071.167ha, o que significa 98,68% daextensão das áreas Indígenas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> e18,34% das terras da Amazónia.Sem Providência: 56 (16,18%).Identificadas: 31 (8,99%) com6.452.282ha (7,33%).Interditadas: 28 (8,12%) com17.946.824ha (20,38%).Delimitadas: 66 (19,13%) com18.048.095ha (20,49%).Homologadas: 102 (29,57%) com29.119.004ha (33,06%).Regularizadas: 62 (17,97%) com16.504.962ha (18,74%).Durante o segun<strong>do</strong> semestre de 1991e o primeiro de 1992 houve uma certa agilização<strong>no</strong> encaminhamento <strong>do</strong>s processosdemarcatórios devi<strong>do</strong> essencialmente àspressões internacionais para a demarcação<strong>do</strong> território Ya<strong>no</strong>mami e o início da organizaçãoe discussões preparatórias para aconferência internacional sobre desenvolvimentoe meio ambiente da ONU em junhode 1992, onde a sobrevivência <strong>do</strong>s povoshabitantes das áreas de florestas <strong>do</strong>planeta seriam objeto de discussão e de cobranças.Neste perío<strong>do</strong> 52 áreas foram delimitadasrepresentan<strong>do</strong> um total de15.839.021ha e 112 áreas homologadas.As áreas Ya<strong>no</strong>mami (9.664.975ha), Cerrito(1.951ha), Guasuti (959 ha), Jaguari(405ha), Pirakuá (2.384ha) e Kaxarari(145.889ha) foram delimitadas, demarcadase homologadas.A partir de julho de 1992 registrou-se<strong>no</strong>vamente uma total paralização <strong>do</strong>s processosencaminha<strong>do</strong>s ao Ministro da Justiça,deixan<strong>do</strong> assim 13 áreas à espera deaprovação, num total de 4.460.827ha.Trata-se das áreas Trincheira-Bacajá(1.655.000ha), Arara <strong>do</strong> Rio Branco(122.000ha), Cachoeira Seca(740.479ha), Rio <strong>do</strong>s Par<strong>do</strong>s (828ha), Maraiwatsede(168.000ha), Curuá(19.450ha), Ipixuna (179.640ha), Paumari<strong>do</strong> Cuniuá (35.000ha), Kampa <strong>do</strong> Rio Euvira(247.200ha), Taihantesu (4.700ha),Rio Biá (1.180.200ha), Canauinim(11.650ha) e Cabeceira <strong>do</strong> Rio Acre(76.680ha).A área indígena <strong>do</strong> Alto Rio Negrocom 8.150.000ha de superfície está a esperade uma revogação <strong>do</strong>s decretos assina<strong>do</strong>spelo presidente Sarney que demarcou14 áreas descontínuas, combinadascom 11 florestas nacionais, reduzin<strong>do</strong> o territórioindígena em 68%.O quadro acima mostra os avançosconsegui<strong>do</strong>s na defesa <strong>do</strong>s direitos indígenasquer seja <strong>no</strong> texto da Constituição Federalou <strong>no</strong> conhecimento produzi<strong>do</strong> aolongo destes últimos a<strong>no</strong>s com relação àsterras indígenas. Estas conquistas devem--se às pressões cada vez mais organizadas<strong>do</strong>s próprios índios e ao trabalho de apoiodas ONG's e diferentes entidades civis ligadasà causa indígena. Do ponto de vistada política indigenista oficial houve umcerto fluxo de encaminhamento de processosao Ministério da Justiça, incluin<strong>do</strong> aaprovação por parte da Presidência da República<strong>do</strong>s casos emblemáticos como aterra Ya<strong>no</strong>mami e a terra <strong>do</strong>s Kayapó--Mekra<strong>no</strong>ti.

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