Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

que sejam postos em perigo os direitos particularesdo povo da Amazónia.Adotando uma nova Constituição,aderindo a numerosos tratados internacionaissobre a proteção dos direitos fundamentaise sobre o respeito ao meio ambientenatural o Brasil reconheceu, ele próprio,o limite no qual está encerrado o exercícioda soberania.Entre as obrigações gerais do Estadoinclui-se o dever de dar execução às suaspróprias leis, de prevenir as infrações à sualegislação e de reprimi-las quando elas tiveremsido cometidas. A Constituição brasileirae o direito internacional impõemtambém obrigações particulares em relaçãoàs comunidades indígenas, primeiras ocupantesdo território nacional e portadorasde valores culturais originais.Os elementos de prova de que o Tribunaldispõe revelaram atentados gravesaos direitos fundamentais, tanto por açõesarbitrárias de órgãos públicos quanto emrazão de uma deficiente proteção da vidaPistas de garimposforam abertas pertode malocasYanomamicomprometendoseriamente o habitatindígena. Distanteduas horas a pé damaloca do Aemosh,coberta com lonaplástica, está a pistade pousoChimarrão. FotoCharles Vincent/CEDI-CCPY.