Lançamento do livro "História dos índios no Brasil

Entre os dois tipos de invasores estãoos índios, acossados e desinformados, sujeitosa manobras de cooptação e forçadosa negociar em condições extremamentedesiguais" (Dossiê CEDI-CONAGE, 1988).A partir de 1985, durante o governoSarney, acentuou-se a investida do podereconómico, atuando em diversas frentes:campanhas de opinião pública, especialmenteem Roraima e no Amazonas; pressãopolítica no Congresso Nacional; mobilizaçãodo empresariado e ação de cúpulajunto ao governo federal.O foco das invasões, são as terras dosíndios Yanomami (Roraima) onde há ouroe jazimentos de cassiterita, na Serra deSurucucus. Um dos líderes é o empresáriode garimpo José Altino Machado quedisputa com os grupos empresariais "modernos"o controle da área. Em fevereirode 1985 ele comandou a invasão armadaa Surucucus. Uma semana depois a FU­NAI, com a ajuda da Polícia Militar e daPolícia Federal, retirou os invasores. JoséAltino Machado foi preso, abriu-se inquérito.Dois meses depois reaparecia na AssociaçãoComercial de Roraima demonstrandovalentia: - "podem matar ou tombaros aviões todos, mas vou arrombar Surucucus.Não há autoridade que me impeça"(Folha de Boa Vista, 19/04/85).A partir daí, o senhor Altino, aparentementemudando de estilo, passa a desenvolverintensa ação política e messiânica,fazendo-se porta-voz e líder de "garimpeiros"que pedem "tão-somente a oportunidadede explorar, como brasileiros quesão, as riquezas do sub-solo pátrio, independentementede existirem ou não indígenasnas proximidades".Em 1987, foi articulada nova invasãona área dos Yanomami, José Altino à frente,chegando a 40.000 o número de garimpeirosatuando em diversos pontos doterritório na mineração de ouro.No mesmo período (1985-1987), a regiãodo Alto Rio Negro, Amazonas, nafronteira com a Colômbia e a Venezuela,é palco de uma operação militarista, lideradapelo Conselho de Segurança Nacionale apoiada pelas empresas de mineraçãoParanapanema e Gold Amazon. Ali,militares e representantes das empresaspassam a aliciar lideranças das comunidadesindígenas Tukano e Maku, acenando--lhes com a demarcação das terras e assistência;em troca, a "livre" aceitação dasinstalações militares do projeto Calha Nortee o consentimento para a pesquisa e exploraçãomineral. A Paranapanema, cujapresença ilegal no território já havia sidodenunciada, chega a oferecer proteção aosíndios, por meio de sua milícia particular,afastando a ameaça de invasões de garimpeiros.A negociação é selada, à margemda lei, com um termo de "acordo" entrea Empresa e a Comunidade Indígena doRio Tiquié (CEDI, 1991).Recorde-se: 1987 foi o ano de intensosdebates no Congresso Nacional paraa elaboração da nova Constituição. Ali olobby da mineração exerceu uma pressãocontínua para obter, na Lei, a abertura generalizadae incondicional das terras indígenasà exploração. Simultaneamente, osinvasores das terras indígenas buscaram, àrevelia de qualquer lei, fazer valer na práticaos seus interesses.A Constituição brasileira de 1988 estabeleceque a exploração mineral em terrasindígenas será submetida, caso a caso,à decisão do Congresso. Todavia, decorridosquatro anos, ainda não foram definidas,em legislação ordinária, as condiçõesespecíficas em que esta exploração possaocorrer. Neste vazio legislativo, intensifica--se o clima de faroeste na Amazónia.O caso mais recente é o dos índiosNambiquara, no vale do Guaporé, a no-Em março de 1988o Brasil tomouconhecimento domassacre de 14índios Tikuna noIgarapé doCapacete. Atragédia aumentou atensão pela disputado território Tikuna.Foto EgonHeck/CIMI