INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: A ... - Crisp - UFMG

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Pode-se dizer, a partir da revisão feita por Souza (1999), que a polícia moderna, nos
moldes como hoje a conhecemos, começou como uma reação e uma tentativa de superação
dessa situação, tendo sido impulsionada pela difusão da ética racional, peculiar à cultura
ocidental, que se instalava no mundo das artes e das ciências e pela a introdução de regras
formais e legais na administração pública e na organização da sociedade capitalista.
A polícia moderna está, portanto, intimamente vinculada à aspiração de desenvolver
medidas e práticas racionais para coibir a violência, até porque estas podem ser consideradas
mais adequadas e compatíveis com os ideais de progresso material e econômico. Representava
uma resposta do Estado racional com o intuito de buscar e garantir a paz social, utilizando-se
de instrumentos coercitivos, mas num modelo que objetivava manter a ordem sob os auspícios
da lei, ou seja, de imposição da “ordem sob lei”.
Foi na Inglaterra que surgiu a idéia de uma organização policial moderna, burocrática,
pública e estatal, desvinculada do controle e da subordinação a políticos e outros tipos de
liderança locais. Isso significou e implicou, no contexto da busca de imposição de um modelo
de controle social, a monopolização dos instrumentos de violência (basicamente armamentos)
por parte do Estado.
Em 1829, foi criada pelo parlamento inglês aquela que pode ser considerada o embrião
da polícia moderna, a Metropolitan Police of London, uma organização gerenciada com base
num modelo burocrático, racional-legal, que aspirava à impessoalidade e à neutralidade
política e representava a imposição, pelo Estado, de normas consensuais e universais, de
caráter legal e obrigatórias, destinadas a regular o comportamento e as relações entre os
indivíduos.
A força policial buscou, como forma de legitimação, um caráter de neutralidade e
independência, inspirando-se no modelo militar de organização, caracterizado, sobretudo, pela
ênfase na disciplina hierárquica (linhas de comando e autoridade), no formalismo e no
profissionalismo. Tornou-se, então, um serviço público, e os policiais passaram a executar
regularmente o papel de agentes impessoais do Estado, orientados, no interesse geral, por
princípios racionais-legais. Nesse sentido, Lemgruber, Musumeci e Cano (2003) observam
que:
Disseminadas na Europa a partir do início do século XIX, as instituições
policiais modernas surgiram num contexto de ampliação dos direitos civis,