INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: A ... - Crisp - UFMG

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depoimento de um policial que, em seu primeiro dia de trabalho, se esforçava por adquirir com
seus colegas mais experientes (“cascudos”) um olhar técnico, o “faro policial”, para fazer seu
trabalho de ronda e patrulhamento das ruas. Eles diziam-lhe que era preciso “ler as ruas” e que
a prática era muito diferente da teoria. Enquanto o novato procurava observar tudo
atentamente na tentativa de detectar alguma anormalidade, seus colegas, que lhe pareciam
distraídos, envolvidos em animada conversa sobre assuntos que não de trabalho, pararam
repentinamente a viatura e abordaram dois rapazes aparentemente insuspeitos, pois eram
“brancos e boa pinta” e apenas andavam, normalmente, pela calçada.
A surpresa de nosso neófito não foi pequena: os rapazes estavam armados e
portavam uma razoável quantidade de papelotes de cocaína. Após encerrar a
ocorrência na delegacia, sua indignação não foi outra: “como vocês sabiam
disso?” A resposta obtida de seus companheiros foi para ele tão inesperada
quanto o seu début com um flagrante: “Ah! Isso vem naturalmente, você vai
sentir, é só olhar” responderam os colegas de guarnição. Disse-me que só
conseguiu compreender inteiramente o que lhe foi ensinado naquele dia
depois que havia adquirido alguma experiência de patrulhamento. Concluiu
sua história dizendo-me que para ser um bom policial nunca se deve parar de
aprender a fazer polícia com as ruas (p.156).
Essa passagem, que demonstra a importância do saber prático dos policiais, revela
também a delicadeza e a sutileza da questão da discricionalidade envolvida no trabalho
policial: E se os suspeitos não estivessem portando drogas ou fazendo algo ilegal? E aqueles
que estão portando ou fazendo algo ilegal, mas não foram notados pelos policiais? O exemplo
serve para ilustrar a necessidade de o policial agir, por um lado, com autonomia, mas, por
outro, dentro de certos limites. Fica evidenciada a importância do planejamento das operações
policiais, do foco em determinados objetivos, de uma atuação limitada por princípios que
recomendem a prudência e, ainda, sob controle e avaliação externa, sobretudo por parte da
população local, o que daria legitimidade e credibilidade às ações policiais.
Pode-se ver que, embora a atividade de polícia seja estruturalmente legal, o trabalho
diário do policial é balizado por questões práticas não previstas em lei, que põem em evidência
a tensão existente entre manutenção da ordem e garantia dos direitos individuais. A polícia
enfrenta o desafio de decidir e orientar suas ações cotidianas nem sempre dentro da legalidade
5 Com base no dicionário Aurélio, pode-se dizer que o poder discricionário é aquele que é exercido sem
restrições, sem condições, arbitrariamente, caprichosamente (arbitrário, caprichoso). O termo tem relação com o