Université de Montréal - Thèse sous forme numérique

IVAppendix 2. Indexing terms of the Portuguese judgmentsRanking Indexing terms of the Portuguese corpus Frequency1contrato (~ de arrendamento, ~ de compra e venda, ~ deempreitada, ~ de prestação de serviço, ~ de seguro, ~ detrabalho, ~ promessa, ~ contrato-promessa de compra e100venda, etc.)2 direito (~ ao recurso, ~ de defesa, etc.) 703 dano (~ não patrimonial, ~ futuros, etc.) 574nulidade (~ da sentença, ~ de acórdão, ~ do contrato, ~ porfalta de forma legal etc.)555princípio da confiança, princípio da igualdade, princípio docontraditório, etc.456 recurso (~ da matéria de facto, ~ de revisão, ~ penal etc.) 417responsabilidade (~ civil, ~ civil extracontratual, ~contratual etc.)368competência (~ da relação, ~ do supremo tribunal dejustiça, ~ internacional, ~ material)339 ónus da prova 3310 indemnização 3111 matéria de facto 3012 acórdão (~ da relação, ~ do tribunal coletivo, etc.) 2313acção (~ cível, ~ de impugnação de despedimento, ~ dereivindicação, etc.)2214 acidente de trabalho 1915 culpa 1916 prova (~ testemunhal, etc.) 1917 interpretação (~ do negócio jurídico, etc.) 1718 nexo de causalidade 1719 obrigação (~ de indemnizar, ~ pecuniária etc.) 1720 prazo (~ de prescrição, etc.) 1721 arrendamento (~ comercial, ~ rural, etc.) 1622 impugnação (~ da matéria de facto, ~ pauliana, etc.) 1623 abuso de direito (~ abuso do direito) 1524 resolução (~ do contrato, ~ pelo trabalhador, etc.) 1525 caso julgado (~ formal, ~ material) 1426 cláusula (~ penal, ~ resolutiva, ~ contratual, etc.) 1427 cúmulo jurídico, cúmulo material, cúmulo por arrastamento 1428 justa causa (~ de despedimento, ~ de rescisão, etc.) 1429 dever (~ de lealdade, ~ acessórios, etc.) 1330 incumprimento (~ definitivo, ~ do contrato, etc.) 1331 poderes do supremo tribunal de justiça 1332 seguro (~ obrigatório, etc.) 13