ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
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5.269 de 18/12/09 Dá a denominação de Vanir Ananias Pinto, à Praça localizada entre as Ruas 400 e 700,
no Bairro Jardim Imperial. G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 10
5.244-A de
20/10/09
Dá denominação às Ruas e Travessas do Distrito da Guia, em Cuiabá MT. G.M. n.° 997
de 26/03/10. P. 01.
5.204 de 26/01/09 Cria os nomes dos Logradouros do Bairro Jardim Jockey Club, em substituição aos
números que constam registrados no loteamento aprovado pela Prefeitura, com
fundamento nas disposições contidas no inciso II e alínea “A” do Art. 2° da Lei 2.554
de 02 de Junho de 1988. G.M. n.° 940 de 13/02/09. P.01.
DENOMINA VIAS – NORMAS
2.554 de 02/06/88 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas no
município de Cuiabá. DO 06/06/88 – Alt. Lei n.º 3.475/95, 3.826/99, 4.986/07,
4.996/07.
3.382 de 04/10/94 Obriga a aprovação prévia do Conselho Municipal de Cultura, para mudança de
denominação e designação de logradouros públicos que homenageiem vultos
históricos. G.M 07/11/94 – Pág 01
3.475 de 17/07/95 Altera dispositivos da Lei n° 2.554, de 02 de junho de 1986, que dispõe sobre a
denominação, emplacamento e numeração das vias públicas no Município de Cuiabá.
G.M. 18/07/95 - P. 03
3.826 de 22/04/99 Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei n.º 2.554 de 02/06/1988. G.M. 23/04/99
– P. 03
4.786 de 21/10/05
4.986 de 27/06/07
4.992 de 25/07/07
Dispõe sobre a inserção em placas de logradouros praças, prédios e espaços públicos
do Município de Cuiabá nominados por datas ou personalidades da história, de
informações resumidos sobre o respectivo histórico. G.M. n.º 761 de 21/10/05. P.03
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 2.554 de 02 de junho de 1988,
alterada pela Lei n.º 3.826/99, que trata da proibição de modificação de nomes de
logradouros e bens públicos. G.M. n.º 852 de 13/07/07. P. 34
Normatiza os procedimentos a serem observados em relação a designação de
logradouros públicos. G.M. n.º 854 de 27/07/07. P. 18
Acrescenta dispositivos à Lei n.° 2.554 de 02 de Junho de 1988. G.M. n.º 854 de
4.996 de 25/07/07
27/07/07. P. 19
DENOMINA VIAS – PASSARELA
3.456 de 02/05/95 Dá denominação de Vereador Wilson Alves Diniz, à passarela para pedestre, localizada
na Av. Fernando Correa da Costa. G.M. 02/05/95 – Pág 02
3.877 de 05/07/99
Dá a denominação de Passarela Bernardo Antonio de Oliveira Neto à Ponte do Ribeirão,
localizada no Bairro Ribeirão da Ponte. G.M. 16/07/99 – P. 13. Revog. Lai n.º 3.963/00
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 3.877/99 de 05/07/99, que dá a denominação de
3.963 de 23/06/00 passarela Bernardo Antonio de Oliveira Neto, a Ponte do Ribeirão, localizada no Bairro
Ribeirão da Ponte. G.M. 21/07/00 – P. 01
DENOMINA VIAS – PONTE
2.407 de 05/11/86 Dá o nome de Pascoal Moreira Cabral a Ponte do Coxipó.
4.088 de 21/09/01 Dá denominação a Ponte de Ferro, Distrito da Guia. (Eng. José Luiz Pinto Coelho de
Oliveira). G. M. 16/11/01 – P. 04
5.107 de 01/07/08 Dá denominação de Florentino Gonçalves da Silva o Popular “Seo Flor” a Velha Ponte de
Ferro a Ponte existente, no Bairro Coxipó da Ponte. G.M. n° 906 de 04/07/08. P.01.
DENOMINA VIAS – VIADUTO
2.372 de 23/05/86 Dá o nome de Eng. Luiz de Souza Lima ao Viaduto do Pico do Amor. Revogada Lei n.º
3.745/98
3.518 de 14/12/95 Dá a denominação de Dr. Cássio Veiga de Sá, o atual viaduto localizado na Av. Miguel
Sutil sobre a Av. Rubens de Mendonça. G.M. 20/12/95 – P. 01
3.745 de 19/06/98 Denomina Dutra Alonso Lemes ao Viaduto da Av. Miguel Sutil sobre a Av. Fernando
Correa da Costa. G.M. 26/06/98 – P. 01
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.207 de 26/11/93 Institui o Programa Especial de Incentivo e Fortalecimento da Micro e Pequena
Empresa – Projeto Paraíso G.M 26/11/93 – Pág 05
IPDU / DPI