ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
4.255 de 16/09/02
4.251 de 16/09/02
4.252 de 16/09/02
4.365 de 16/06/03
50
Dispõe sobre a denominação Associação Pró Idosos - AMPI “Maria da Conceição de
Matos” - do Bairro Poção. G.M. 20/09/02 - P. 02
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Municipal - Dr. Antônio Correa da
Costa Neto - do Bairro Residencial Paiaguás, nesta Capital. G.M. 20/09/02 - P. 01
Dispõe sobre a denominação do Padaria Comunitária - Vicente Latorraca - do Bairro
Jardim Florianópolis, nesta Capital. G.M. 20/09/02 - P. 02
Dispõe sobre a denominação do Centro a Atenção Psicossocial - CAPS (Dr. Júlio
Strubing Müller Neto), nesta Capital. G.M. n.º 635 de 20/06/03 - P. 01
5.187 de 30/12/08 Dá a denominação de “Dante de Oliveira” o Centro Comunitário do Bairro Altos da Boa
Vista, nesta Capital. G.M.n° 942 de 27/02/09. P.05.
5.197 de 26/01/09 Dá a denominação de Maria da Penha Maia Fernandes o auditório localizado no centro
de referência de atendimento às mulheres vitimas de violência. Reviv. G.M. n.° 939 de
10/02/09. P.03.
5.198 de 26/01/09 Dá a denominação de Osvaldo Pereira dos Santos ao Centro Social do Idoso situado no
Bairro Residencial Paiaguás. G.M. n.° 939 de 10/02/09. P.04.
5.245 de 22/10/09 Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência de Idosos do bairro Altos do
Coxipó nesta capital. (João Maria dos Santos). G.M. n.º 975 de 23/10/09. P. 1
5.252 de 19/11/09 Denomina de “Dante Martins de Oliveira”, o Centro da Juventude localizado no bairro
Getúlio Vargas, nesta capital. G.M. n.º 979 de 19/11/09. P. 02
DENOMINA CEMITÉRIO
0611 de 08/11/61 Dá o nome de Cemitério Bom Jesus de Cuiabá construído no Barbado.
1.007 de 23/08/67 Dá o nome de”Cemitério São Judas Tadeu” ao Cemitério do 2º Distrito.
3.302 de 19/05/94
3.457 de 02/05/95
Dá denominação de “Antonio Paes de Barros” (Totó Paes), ao Cemitério do Distrito do
Coxipó do Ouro, nesta Capital.G.M 20/05/94 – P. 09
Da denominação de Nestor de Lara Pinto ao Cemitério Municipal do Bairro Coxipó. G.M.
02/05/95 – P. 02
5.287 de 30/12/09 Dá denominação ao atual cemitério do Bairro Despraiado em Cuiabá e dá outras
providências. (Lino Epifânio da Silva) G.M. n.º 985 de 30/12/09. P. 14
DENOMINA CORETO
5.219 de 06/07/09
DENOMINA CRECHE
2.540 de 07/04/88
Dá a denominação à coreto edificado na Praça 8 de Abril. (Poeta Benedito Sant’Ana da
Silva Freire) G.M. n.° 960 de 10/06/09. P. 03
Dá denominação de Neide Pereira da Cruz, à Creche Comunitária do setor IV do CPA
III. DO 11/04/88
2.697 de 25/07/89 Dá nova denominação à Creche Olga Benário nesta Capital. DO 08/08/89
3.223 de 15/12/93
3.356 de 20/08/94
3.861 de 05/07/99
3.962 de 23/06/00
4.099 de 15/10/01
4.226 de 11/06/02
Denomina Fabiana Figueiró de Souza a Creche do Jardim Florianópolis. G.M 15/12/93 –
P. 26
Dá denominação de Manoelino de Jesus à Creche Municipal do Bairro Pascoal
Ramos, no Distrito de Coxipó da Ponte. G.M 08/08/94 – P. 10
Dispõe sobre a criação e denominação da creche municipal no Bairro Cohab São
Gonçalo, distrito do Coxipó da Ponte.(Lelita Lino da Silva). G.M. 16/07/99 – P. 01
Dá a denominação de Profª. Elzira Cavalcante da Silva a creche municipal da
Comunidade rural do Sucuri. G.M. 21/07/00 – P. 01
Dispõe sobre a criação e denominação da creche municipal do Bairro Cidade Alta, nesta
capital. (Maria Benedita Martins de Oliveira) G. M. 16/11/01 – P. 06
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Bela Vista, nesta Capital.
G.M. 21/06/02.- P. 01
IPDU / DPI